ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 171

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
2 de julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1027/2005 da Comissão, de 1 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1028/2005 da Comissão, de 1 de Julho de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 166.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

3

Regulamento (CE) n.o 1029/2005 da Comissão, de 1 de Julho de 2005, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 85.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

5

Regulamento (CE) n.o 1030/2005 da Comissão, de 1 de Julho de 2005, relativo ao 338.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

6

Regulamento (CE) n.o 1031/2005 da Comissão, de 1 de Julho de 2005, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 21.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

7

Regulamento (CE) n.o 1032/2005 da Comissão, de 1 de Julho de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 166.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

8

Regulamento (CE) n.o 1033/2005 da Comissão, de 1 de Julho de 2005, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 22.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

10

*

Regulamento (CE) n.o 1034/2005 da Comissão, de 1 de Julho de 2005, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal autónomo para o alho a partir de 1 de Julho de 2005

11

*

Regulamento (CE) n.o 1035/2005 da Comissão, de 1 de Julho de 2005, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal autónomo para as conservas de cogumelos a partir de 1 de Julho de 2005

15

*

Regulamento (CE) n.o 1036/2005 da Comissão, de 1 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais

19

Regulamento (CE) n.o 1037/2005 da Comissão, de 1 de Julho de 2005, que estabelece medidas de emergência para a protecção e recuperação da unidade populacional de biqueirão na subzona CIEM VIII

24

Regulamento (CE) n.o 1038/2005 da Comissão, de 1 de Julho de 2005, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

25

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

26

*

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

27

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2004, relativa aos processos COMP/D2/32448 e 32450, Compagnie Maritime Belge SA (Seguimento após o acórdão do Tribunal de Justiça de 16 de Março de 2000) [notificada com o número C(2004) 1779]

28

PT