ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 281

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
5 de Novembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 281/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 281/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5181 — Delta Airlines/Northwest Airlines) (1)

3

2008/C 281/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5200 — Strabag/Kirchner) (1)

3

2008/C 281/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5057 — Aviva/UBI Vita) (1)

4

2008/C 281/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5348 — Aegon/Caixa Terrassa/Caixa Terrassa Vida) (1)

4

2008/C 281/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5326 — PTT Chemical/Sime Darby/JV) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 281/07

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 281/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

7

2008/C 281/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 281/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5371 — Raiffeisen Informatik/PC-Ware) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

2008/C 281/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5384 — BNP Paribas/Fortis) (1)

12

2008/C 281/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5376 — Greenvision ambiente/Itochu/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

2008/C 281/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5333 — Bell/Zimbo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

Rectificações

2008/C 281/14

Rectificação ao convite à apresentação de propostas de 2008 — Programa Cultura (2007-2013) — Execução das seguintes acções do programa: projectos plurianuais de cooperação; medidas de cooperação; acção especial (países terceiros) e apoio a organismos activos no plano europeu no domínio da cultura (JO C 141 de 7.6.2008)

15

2008/C 281/15

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT