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Document 52008XC0708(02)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 1857/2006 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises active in the production of agricultural products and amending Regulation (EC) No 70/2001
Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. o 70/2001
Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. o 70/2001
JO C 173 de 8.7.2008, p. 4–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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8.7.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 173/4 |
Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
(2008/C 173/04)
Número do auxílio: XA 102/07
Estado-Membro: Espanha
Região: Navarra
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Ayudas a las asociaciones de criadores de ganado de Navarra durante el año 2007
Base jurídica: Orden Foral del Consejero de Agricultura, Ganadería y Alimentación por la que se aprueban las ayudas a las asociaciones de criadores de ganado de Navarra para el año 2007
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 600 000 EUR para o exercício de 2007
Intensidade máxima de auxílio: Auxílios até 100 % das despesas administrativas directamente relacionadas com o estabelecimento e a manutenção de livros genealógicos.
Auxílios até 70 % das despesas para testes realizados por terceiros ou em seu nome para determinar a qualidade genética ou o rendimento do efectivo
Data de aplicação:
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.6.2007 a 31.12.2013
Objectivo do auxílio: Contemplar as despesas de funcionamento das associações de criadores de gado de navarra. Artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006: apoio ao sector pecuário. Custos elegíveis: custos técnicos e administrativos associados ao funcionamento da associação para a melhoria dos resultados técnicos e económicos dos seus associados
Sector(es) em causa: O sector abrangido é o da produção animal, nomeadamente a melhoria da produção do gado originário de Navarra
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Gobierno de Navarra. Departamento de Agricultura, Ganadería y Alimentación |
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C/Tudela, 20 |
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E-21003 Pamplona |
Endereço do sítio Web: www.navarra.es
Outras informações: —
Pamplona, 24 de Abril de 2007.
Número do auxílio: XA 149/07
Estado-Membro: Espanha
Região: Navarra
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Ayudas a las inversiones en explotaciones agrarias para la compra de maquinaria realizada por entidades en régimen asociativo durante el periodo 2007-2010
Base jurídica: Orden Foral del Consejero de Agricultura, Ganadería y Alimentación por la que se aprueban las normas que regulan la concesión de ayudas a las inversiones en explotaciones agrarias para la compra de maquinaria realizada por entidades en régimen asociativo durante el periodo 2007-2010 y se aprueba la convocatoria de ayudas para el año 2007
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 350 000 EUR
Intensidade máxima de auxílio: Auxílios até 35 % do valor do investimento para compra de máquinas novas.
Auxílios até 30 % do valor do investimento para compra de bens usados
Data de aplicação:
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.8.2007 a 31.12.2010
Objectivo do auxílio:
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1. |
aumentar a eficiência das operações agrícolas através da promoção da utilização comum de máquinas agrícolas de elevada capacidade; |
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2. |
reforçar a utilização de máquinas equipadas, se for caso disso, com motores de concepção moderna que permitam um melhor aproveitamento energético do combustível; |
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3. |
assegurar a introdução na agricultura de máquinas com tecnologia avançada, fiável e adequada à satisfação das exigências da agricultura moderna; |
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4. |
apoiar os processos de integração de cooperativas no sector agro-alimentar. Artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006: investimentos nas explorações agrícolas. Custos elegíveis: os resultantes da compra de máquinas agrícolas |
Sector(es) em causa: Produção vegetal
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Gobierno de Navarra. Departamento de Agricultura, Ganadería y Alimentación. |
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C/Tudela, 20 |
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E-21003 Pamplona (Navarra) |
Endereço do sítio Web: http://www.cfnavarra.es/agricultura/COYUNTURA/AyudasEstado/pdfs/STNO07041 OF.pdf
Outras informações: —