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Document 52008XC0613(01)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 70/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 147 de 13.6.2008, p. 3–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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13.6.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 147/3 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 147/03)
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Número do auxílio |
XS 98/08 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Região |
Vlaams Gewest |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Besluit van de Vlaamse Regering tot toekenning van strategische investerings- en opleidingssteun aan ondernemingen in het Vlaamse Gewest |
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Base jurídica |
Besluit van de Vlaamse Regering tot toekenning van strategische investerings- en opleidingssteun aan ondernemingen in het Vlaamse Gewest. (Enkel de bepalingen inzake investeringssteun aan kleine en middelgrote ondernemingen zijn vrijgesteld op basis van Verordening 70/2001. De andere bepalingen zijn vrijgesteld op basis van Verordeningen 1628/2006 en 68/2001.) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 30 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
18.4.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 99/08 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Região |
Południowo-zachodni — woj. Opolskie |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Solagro Sp. z o.o. |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Ad hoc |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 530 615,205 EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
29.4.2008 |
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Duração |
20.1.2014 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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