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Dokumentas L:2000:273:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 273, 26 de Outubro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 273
    43.o ano
    26 de Outubro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2362/2000 da Comissão de 25 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 2363/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, que estabelece o balanço previsional de abastecimento em produtos cerealíferos e em forragens secas das ilhas menores do mar Egeu para 2000 e altera o Regulamento (CE) n.o 3175/94 que estabelece normas de execução do regime específico para o abastecimento 3
    *Regulamento (CE) n.o 2364/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, relativo à quarta lista de substâncias prioritárias conforme previsto no Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho (1) 5
    *Regulamento (CE) n.o 2365/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 8
    Regulamento (CE) n.o 2366/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 14
    Regulamento (CE) n.o 2367/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 15
    Regulamento (CE) n.o 2368/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 17
    Regulamento (CE) n.o 2369/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China 19
    Regulamento (CE) n.o 2370/2000 da Comissão, de 25 de Outubro de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 20
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2000/652/EC
    *Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Associação UE-Polónia, de 19 de Setembro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Polónia no programa de acção comunitário "Juventude" 23
    2000/653/EC
    *Decisão n.o 2/2000 do Conselho de Associação UE-Estónia, de 20 de Setembro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Estónia no programa de acção comunitário "Juventude" 26
    2000/654/EC
    *Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Associação UE-Hungria, de 21 de Setembro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Hungria no programa de acção comunitário "Juventude" 29
    2000/655/EC
    *Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Associação UE-Lituânia, de 28 de Setembro de 2000, que adopta os termos e as condições de participação da República da Lituânia em programas comunitários nas áreas da formação e da educação 32
    2000/656/EC
    *Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Associação UE-Marrocos, de 9 de Outubro de 2000, que aprova o regulamento interno do Conselho de Associação 36
    Rectificações
    Rectificação ao regulamento interno do Banco Central Europeu, alterado em 22 de Abril de 1999 (JO L 125 de 19.5.1999) 40
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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