ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 52

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
2 de março de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 052/1

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Março de 2006: 2,32 % — Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 052/2

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na 131.a reunião, em 22 de Abril de 2005, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.3178 — Berteslmann/Springer/EC

2

2006/C 052/3

Relatório final do auditor no processo COMP/M.3178 — Bertelsmann/Springer (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21 )

3

2006/C 052/4

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 128..a reunião, em 23 de Setembro de 2004, relativo a um anteprojecto de Decisão respeitante ao Processo COMP/M.3099 — Areva/Urenco/ETC

4

2006/C 052/5

Relatório final do auditor no processo COMP/M.3099 — Areva/Urenco (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.06.2001, p.21 )

5

2006/C 052/6

Não oposição a uma concentração notificada [Processo n.o COMP/M.3905 — Tesco/Carrefour (Czech Republic and Slovakia)] ( 1 )

6

2006/C 052/7

Alteração, pela França, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares explorados entre Rennes e Mulhouse ( 1 )

7

2006/C 052/8

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal C 43/2005 (ex N 99/2005) — custos ociosos da Polónia — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

8

III   Informações

Comissão

2006/C 052/9

Concurso — DG EAC n.o 11/06 — Acções de preservação e comemoração dos principais sítios e arquivos ligados à deportação

21

2006/C 052/10

Adenda ao convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação» (FP6-2006-Mobility-13) ( «Jornal Oficial da União Europeia» C 35 de 11 de Fevereiro de 2006 )

22

2006/C 052/11

F-Caiena: Exploração de serviços aéreos regulares — Aviso de anulação dos concursos públicos lançados nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre o aeroporto de Cayenne e os aeroportos de Maripasoula, Saül e Grand-Santi via Saint-Laurent-du-Maroni ( «Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia» S 10 de 17.1.2006 , concurso público, 10383-2006)

23

Rectificações

2006/C 052/12

Rectificação ao aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China e da Ucrânia ( JO C 29 de 4.2.2006 )

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT