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Document L:2005:085:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 85, 02 de Abril de 2005


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 85
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    48.o ano
    2 de Abril de 2005

    Índice

     

    II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

     

    Comissão

     

    *

    Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2004, sobre o regime de auxílio que o Reino Unido pretende aplicar relativamente à reforma do imposto sobre as sociedades do Governo de Gibraltar [notificada com o número C(2004) 929]  (1)

    1

     

    *

    Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2004, relativa ao auxílio concedido pela França a favor da Coopérative d'exportation du livre français (CELF) [notificada com o número C(2004) 1361]  (1)

    27

     

    *

    Decisão da Comissão, de 4 de Março de 2005, que autoriza os Estados-Membros a adoptarem certas derrogações nos termos da Directiva 94/55/CE no que se refere ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2005) 440]  (1)

    58

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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