ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 37

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
9 de Fevreiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça

2008/C 037/01

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 22 de 26.1.2008

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2008/C 037/02

Processo C-481/07 P: Recurso interposto em 2 de Novembro de 2007 por SELEX Sistemi Integrati SpA, anteriormente Alenia Marconi Systems SpA, do despacho do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção), proferido em 29 de Agosto de 2007 no processo T-186/05, SELEX Sistemi Integrati SpA/Comissão das Comunidades Europeias

2

2008/C 037/03

Processo C-496/07: Acção intentada em 14 de Novembro de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/República Checa

3

2008/C 037/04

Processo C-500/07 P: Recurso interposto em 19 de Novembro de 2007 por Territorio Energia Ambiente SpA (TEA) do despacho proferido pelo Tribunal de Primeira Instância em 17 de Setembro de 2007 no processo T-157/07, Territorio Energia Ambiente SpA/Comissão das Comunidades Europeias

3

2008/C 037/05

Processo C-501/07 P: Recurso interposto em 19 de Novembro de 2007 por S.A.BA.R. SpA do despacho proferido pelo Tribunal de Primeira Instância em 17 de Setembro de 2007 no processo T-176/07, S.A.BA.R. SpA/Comissão das Comunidades Europeias

4

2008/C 037/06

Processo C-505/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Supremo (Espanha) em 19 de Novembro de 2007 — Compañía Española de Comercialización de Aceite, SA/Asociación Española de la Industria y Comercio Exportador de Aceite de Oliva (ASOLIVA), Asociación Nacional de Industriales Envasadores y Refinadores de Aceites Comestibles (ANIERAC) e Administración del Estado

5

2008/C 037/07

Processo C-506/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Audiencia Provincial de La Coruña (Espanha) em 20 de Novembro de 2007 — Lubricantes y Carburantes Galaicos, S.L. (Lubricarga)/Petrogal española S.A., actualmente «GALP Energía España SAU»

6

2008/C 037/08

Processo C-509/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Bergamo (Itália) em 21 de Novembro de 2007 — Luigi Scarpelli/NEOS Banca SpA

7

2008/C 037/09

Processo C-516/07: Acção intentada em 22 de Novembro de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino de Espanha

8

2008/C 037/10

Processo C-518/07: Acção intentada em 22 de Novembro de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/República Federal da Alemanha

8

2008/C 037/11

Processo C-519/07 P: Recurso interposto em 22 de Novembro de 2007 pela Comissão das Comunidades Europeias do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) em 12 de Setembro de 2007 no processo T-348/03, Koninklijke Friesland Foods NV (ex-Friesland Coberco Dairy Foods Holding NV)/Comissão das Comunidades Europeias

9

2008/C 037/12

Processo C-521/07: Acção intentada em 23 de Novembro de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino dos Países Baixos

10

2008/C 037/13

Processo C-522/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Düsseldorf (Alemanha) em 22 de Novembro de 2007 — Dinter GmbH/Hauptzollamt Düsseldorf

10

2008/C 037/14

Processo C-524/07: Acção intentada em 26 de Novembro de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/República da Austria

11

2008/C 037/15

Processo C-525/07 P: Recurso interposto em 27 de Novembro de 2007 por Philippe Combescot do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) em 12 de Setembro de 2007 no processo T-249/04, Combescot/Comissão

12

2008/C 037/16

Processo C-526/07 P: Recurso interposto em 27 de Novembro de 2007 por Philippe Combescot do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) em 12 de Setembro de 2007 no processo T-250/04, Combescot/Comissão

12

2008/C 037/17

Processo C-529/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberster Gerichtshof (Áustria) em 28 de Novembro de 2007 — Chocoladefabriken Lindt & Sprüngli AG/Franz Hauswirth GmbH

13

2008/C 037/18

Processo C-530/07: Acção intentada em 29 de Novembro de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/República Portuguesa

14

2008/C 037/19

Processo C-531/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Obersten Gerichtshofs (Áustria) em 29 de Novembro de 2007 — Fachverband der Buch- und Medienwirtschaft/LIBRO Handelsgesellschaft mbH

14

2008/C 037/20

Processo C-533/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberster Gerichtshof (Áustria) em 29 de Novembro de 2007 — Falco Privatstiftung, Thomas Rabitsch/Gisela Weller-Lindhorst

15

2008/C 037/21

Processo C-534/07 P: Recurso interposto em 30 de Novembro de 2007 por William Prym GmbH & Co. KG e Prym Consumer GmbH do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) em 12 de Setembro de 2007 no processo T-30/05, William Prym GmbH & Co. KG e Prym Consumer GmbH/Comissão das Comunidades Europeias

16

2008/C 037/22

Processo C-538/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per la Lombardia em 3 de Dezembro de 2007 — Assitur Srl/Camera di Commercio, Industria, Artigianato e Agricoltura di Milano

16

2008/C 037/23

Processo C-539/07: Acção intentada em 30 de Novembro de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/República Italiana

17

2008/C 037/24

Processo C-540/07: Acção intentada em 30 de Novembro de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/República Italiana

17

2008/C 037/25

Processo C-542/07 P: Recurso interposto em 30 de Novembro de 2007 por Imagination Tecnhologies Ltd do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) em 20 de Setembro de 2007 no processo T-461/04, Imagination Tecnhologies Ltd/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI)

18

2008/C 037/26

Processo C-543/07: Acção intentada em 3 de Dezembro de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino da Bélgica

18

2008/C 037/27

Processo C-544/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Wojewódzki Sąd Administracyjny we Wrocławiu (República da Polónia) em 4 de Dezembro de 2007 — Uwe Rüffler/Dyrektor Izby Skarbowej we Wrocławiu Ośrodek Zamiejscowy w Wałbrzychu

19

2008/C 037/28

Processo C-550/07 P: Recurso interposto em 8 de Dezembro de 2007, pela Akzo Nobel Chemicals Ltd e pela Akcros Chemicals Ltd do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção), em 17 de Setembro de 2007, no Processo T-253/03: Akzo Nobel Chemicals Ld e Akcros Chemicals Ltd/Comissão das Comunidades Europeias

19

2008/C 037/29

Processo C-552/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (França) em 11 de Dezembro de 2008 — Commune de Sausheim/Pierre Azelvandre

20

2008/C 037/30

Processo C-556/07: Acção intentada em 13 de Dezembro de 2007 — Comissão/República Francesa

20

2008/C 037/31

Processo C-559/07: Acção intentada em 17 de Dezembro de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica

21

Tribunal de Primeira Instância

2008/C 037/32

Processo T-133/03: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 5 de Dezembro de 2007 — Schering-Plough/Comissão e EMEA («Recurso de anulação — Inadmissibilidade parcial — Interesse em agir — Recurso que ficou sem objecto — Não conhecimento do mérito»)

22

2008/C 037/33

Processo T-345/05 R III: Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Novembro de 2007 — V/Parlamento («Pedido de medidas provisórias — Levantamento da imunidade de um membro do Parlamento Europeu — Pedido de suspensão da execução — Inexistência de fumus boni juris»)

22

2008/C 037/34

Processo T-120/07 R: Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância de 11 de Outubro de 2007 — MB Immobilien/Comissão («Processo de medidas provisórias — Auxílios de Estado nos novos Länder — Obrigação de recuperação — Pedido de suspensão da execução — Urgência — Ponderação dos interesses»)

23

2008/C 037/35

Processo T-349/07 R: Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância de 11 de Dezembro de 2007 — FMC Chemical e o./Comissão («Pedido de medidas provisórias — Directiva 91/414/CEE — Pedido de suspensão da execução — Admissibilidade — Inexistência de urgência»)

23

2008/C 037/36

Processo T-350/07 R: Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância de 11 de Dezembro de 2007 — FMC Chemical e o./Comissão («Processo de medidas provisórias — Directiva 91/414/CEE — Pedido de suspensão da execução — Admissibilidade — Falta de urgência»)

23

2008/C 037/37

Processo T-429/07: Recurso interposto em 27 de Novembro de 2007 — BP Aromatics/Comissão

24

2008/C 037/38

Processo T-431/07: Recurso interposto em 26 de Novembro de 2007 — Gebr. Heller Maschinenfabrik/IHMI — Fernández Martinez (HELLER)

24

2008/C 037/39

Processo T-434/07: Recurso interposto em 28 de Novembro de 2007 — Volvo Trademark Holding/IHMI — Grebenshikova (SOLVO)

25

2008/C 037/40

Processo T-435/07: Recurso interposto em 29 de Novembro de 2007 — New Look/IHMI (NEW LOOK)

25

2008/C 037/41

Processo T-438/07: Recurso interposto em 30 de Novembro de 2007 — Spa Monopole/IHMI — De Francesco Import (SpagO)

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2008/C 037/42

Processo T-439/07: Recurso interposto em 4 de Dezembro de 2007 — Coats Holdings/Comissão

26

2008/C 037/43

Processo T-441/07: Acção intentada em 29 de Novembro de 2007 — Ryanair/Comissão

27

2008/C 037/44

Processo T-442/07: Acção intentada em 30 de Novembro de 2007 — Ryanair/Comissão

28

2008/C 037/45

Processo T-444/07: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2007 — Centre de Promotion de l'Emploi par la Micro-Entreprise/Comissão

29

2008/C 037/46

Processo T-445/07: Recurso interposto em 7 de Dezembro de 2007 — Berning & Söhne/Comissão

30

2008/C 037/47

Processo T-446/07: Recurso interposto em 7 de Dezembro de 2007 — Royal Appliance International/IHMI — BSH Bosch e Siemens Hausgeräte (Centrixx)

30

2008/C 037/48

Processo T-447/07: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2007 — Scovill Fasteners/Comissão

31

2008/C 037/49

Processo T-449/07: Recurso interposto em 3 de Dezembro de 2007 — Rotter/IHMI (EU-BRUZZEL)

31

2008/C 037/50

Processo T-450/07: Recurso interposto em 3 de Dezembro de 2007 — Harwin International/IHMI — Cuadrado (Pickwick)

32

2008/C 037/51

Processo T-451/07: Recurso interposto em 10 de Dezembro de 2007 — WellBiz/IHMI — Wild (WELLBIZ)

32

2008/C 037/52

Processo T-453/07: Recurso interposto em 11 de Dezembro de 2007 — Dylog Italia SpA/IHMI — GSI Office Management (IP Manager)

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2008/C 037/53

Processo T-105/04: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Dezembro de 2007 — Sandoz/Comissão das Comunidades Europeias

33

2008/C 037/54

Processo T-329/07: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 11 de Dezembro de 2007 — UPS Europe e UPS Deutschland/Comissão das Comunidades Europeias

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Tribunal da Função Pública da União Europeia

2008/C 037/55

Processo F-57/06: Acórdão do Tribunal da Função Pública de 7 de Novembro de 2007 — Hinderyckx/Conselho (Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2005 — Não inscrição na lista de funcionários promovidos — Violação do artigo 45.o do Estatuto — Exame comparativo dos méritos — Relatórios de notação provenientes de instituições diferentes)

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2008/C 037/56

Processo F-88/07: Acção intentada em 29 de Agosto de 2007 — Domínguez González/Comissão

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2008/C 037/57

Processo F-135/07: Recurso interposto em 30 de Outubro de 2007 — Smadja/Comissão

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PT