ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 129

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
9 de Junho de 2007

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça

2007/C 129/01

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 117 de 26.5.2007

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2007/C 129/02

Processo C-74/07 P: Recurso interposto em 12 de Fevereiro de 2007 por Luciano Lavagnoli do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) em 23 de Novembro de 2006 no processo T-422/04, Lavagnoli/Comissão

2

2007/C 129/03

Processo C-100/07 P: Recurso interposto em 21 de Fevereiro de 2007 por É.R. e o. do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) em 13 de Dezembro de 2006 no processo T-138/03, É.R. e o./Conselho e Comissão

2

2007/C 129/04

Processo C-103/07 P: Recurso interposto em 21 de Fevereiro de 2007 por Angel Angelidis do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) proferido em 5 de Dezembro de 2006 no processo T-416/03, Angelidis/Parlamento Europeu

3

2007/C 129/05

Processo C-108/07 P: Recurso interposto em 23 de Fevereiro de 2007 pela Ferrero Deutschland GmbH do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) proferido em 15 de Dezembro de 2006 no processo T-310/04, Ferrero Deutschland GmbH/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e Cornu SA Fontain

4

2007/C 129/06

Processo C-142/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado Contencioso-Administrativo n.o 22 de Madrid (Espanha) em 12 de Março de 2007 — Ecologistas en Acción-CODA/Ayuntamiento de Madrid

4

2007/C 129/07

Processo C-149/07: Acção intentada em 15 de Março de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/República da Polónia

5

2007/C 129/08

Processo C-157/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof (Alemanha) em 21 de Março de 2007 — Finanzamt für Körperschaften III in Berlin/Krankenheim Ruhesitz am Wannsee-Seniorenheimstatt GmbH

5

2007/C 129/09

Processo C-160/07: Acção intentada em 22 de Março 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/República Portuguesa

6

2007/C 129/10

Processo C-163/07 P: Recurso interposto em 26 de Março de 2007 por Diy-Mar Insaat Sanayi ve Ticaret Ltd Sirketi e Musa Akar do despacho proferido pelo Tribunal de Primeira Instância em 17 de Janeiro de 2007 no processo T-129/06, Diy-Mar Insaat Sanayi ve Ticaret Ltd Sirketi e Musa Akar/Comissão das Comunidades Europeias

7

2007/C 129/11

Processo C-164/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal de grande instance de Nanterre (França) em 27 de Março de 2007 — James Wood/Fonds de Garantie

7

2007/C 129/12

Processo C-165/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Vestre Landsret (Dinamarca) em 27 de Março de 2007 — Skatteministeriet/Ecco Sko A/S

8

2007/C 129/13

Processo C-168/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour d'appel de Bruxelas (Bélgica) em 29 de Março de 2007 — AXA Belgium SA, anteriormente designada AXA Royale Belge SA/1. Estado belga, administração do IVA, do registo e das propriedades, 2. Estado belga, administração da Inspecção Especial dos Impostos (IEI)

8

2007/C 129/14

Processo C-186/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Canarias (Espanha) em 2 de Abril de 2007 — Comunidad Autónoma de Canarias/Club Náutico de Gran Canaria

9

2007/C 129/15

Processo C-187/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Zutphen (Países Baixos) em 3 de Abril de 2007 — processo penal contra Dirk Endendijk

9

2007/C 129/16

Processo C-188/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 3 de Abril de 2007 — Commune de Mesquer/Total France SA, Total International Ltd

9

2007/C 129/17

Processo C-189/07: Acção intentada em 3 de Abril de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino de Espanha

10

2007/C 129/18

Processo C-190/07: Acção intentada em 3 de Abril de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/República Italiana

10

2007/C 129/19

Processo C-195/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Zala Megyei Bíróság (Hungria) em 10 de Abril de 2007 — OTP Bank Rt., Merlin Gerin Zala Kft./Zala Megyei Közigazgatási Hivatal

11

2007/C 129/20

Processo C-197/07 P: Recurso interposto em 12 de Abril de 2007 por Aktieselskabet af 21. november 2001 do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) em 6 de Fevereiro de 2007 no processo T-477/04: Aktieselskabet af 21. November 2001/Instituto de Harmonização do Mercado Interno Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), TDK Kabushiki Kaisha (TDK Corp.)

11

2007/C 129/21

Processo C-198/07 P: Recurso interposto em 12 de Abril de 2007 por Donal Gordon do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) em 7 de Fevereiro de 2007 no processo T-175/04, Donal Gordon/Comissão das Comunidades Europeias

12

2007/C 129/22

Processo C-200/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte suprema di cassazione (Itália) em 12 de Abril de 2007 — Alfonso Luigi Marra/Eduardo De Gregorio

13

2007/C 129/23

Processo C-201/07: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte suprema di cassazione (Itália) em 13 de Abril de 2007 — Alfonso Luigi Marra/Clemente Antonio

13

2007/C 129/24

Processo C-206/07: Acção intentada em 19 de Abril de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/República Portuguesa

13

2007/C 129/25

Processo C-210/07: Acção intentada em 20 de Abril de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino de Espanha

14

2007/C 129/26

Processo C-216/07: Acção intentada em 25 de Abril de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/República Federal da Alemanha

14

2007/C 129/27

Processo C-218/07: Acção intentada em 25 de Abril de 2007 — Comissão das Comunidades Europeias/República Federal da Alemanha

14

Tribunal de Primeira Instância

2007/C 129/28

Processo T-97/07: Recurso interposto em 26 de Março de 2007 — Imelios/Comissão

16

2007/C 129/29

Processo T-100/07: Acção intentada em 4 de Abril de 2007 — UPS Europe e UPS Deutschland/Comissão

16

2007/C 129/30

Processo T-101/07: Recurso interposto em 26 de Março de 2007 — Dada/IHMI — Dada (DADA)

17

2007/C 129/31

Processo T-102/07: Recurso interposto em 5 de Abril de 2007 — Freistaat Sachsen/Comissão

18

2007/C 129/32

Processo T-104/07: Recurso interposto em 6 de Abril de 2007 — BVGD/Comissão

18

2007/C 129/33

Processo T-105/07: Recurso interposto em 2 de Abril de 2007 — MarketTools/IHMI — Optimus-Telecomunicações (ZOOMERANG)

19

2007/C 129/34

Processo T-106/07: Recurso interposto em 11 de Abril de 2007 — Alcon/IHMI — *Acri.Tec (BioVisc)

19

2007/C 129/35

Processo T-107/07 P: Recurso interposto em 16 de Abril de 2007 por Francisco Rossi Ferreras do acórdão proferido pelo Tribunal da Função Pública em 1 de Fevereiro de 2007 no processo F-42/05, Rossi Ferreras/Comissão

20

2007/C 129/36

Processo T-108/07: Recurso interposto em 8 de Abril de 2007 — Spira/Comissão

20

2007/C 129/37

Processo T-111/07: Recurso interposto em 13 de Abril de 2007 — Agrofert Holding/Comissão

21

2007/C 129/38

Processo T-112/07: Recurso interposto em 17 de Abril de 2007 — Hitachi e o./Comissão

22

2007/C 129/39

Processo T-114/07: Recurso interposto em 13 de Abril de 2007 — Last Minute Network/IHMI — Last Minute Tour (LAST MINUTE TOUR)

22

2007/C 129/40

Processo T-115/07: Recurso interposto em 13 de Abril de 2007 — Last Minute Network/IHMI — Last Minute Tour (LAST MINUTE TOUR)

23

2007/C 129/41

Processo T-119/07: Recurso interposto em 16 de Abril de 2007 — Itália/Comissão

24

Tribunal da Função Pública da União Europeia

2007/C 129/42

Processo F-23/05: Acórdão do Tribunal da Função Pública (3.a Secção) de 2 de Maio de 2007 — Giraudy/Comissão (Funcionários — Recurso — Pedido de indemnização — Inquérito do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) — Reafectação — Regulamento (CE) n.o 1073/99 — Decisão 1999/396/CE, CECA, Euratom — Erro — Prejuízo — Doença profissional — Tomada em conta das prestações previstas no artigo 73.o do Estatuto)

25

2007/C 129/43

Processo F-123/05: Despacho do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 3 de Maio de 2007 — Bracke/Comissão (Funcionários — Concurso — Concurso interno — Condições de admissão — Aviso de concurso — Condição relativa à antiguidade de serviço — Pessoal interino — Artigo 27.o do Estatuto — Princípio da boa administração — Princípio da não discriminação)

25

2007/C 129/44

Processo F-16/07: Recurso interposto em 27 de Fevereiro de 2007 — Dragoman/Comissão

26

2007/C 129/45

Processo F-33/07: Recurso interposto em 10 de Abril de 2007 — Toronjo Benitez/Comissão

26

2007/C 129/46

Processo F-34/07: Recurso interposto em 13 de Abril de 2007 — Carina Skareby/Comissão

27

2007/C 129/47

Processo F-36/07: Recurso interposto em 19 de Abril de 2007 — Lebedef/Comissão

27

2007/C 129/48

Processo F-37/07: Recurso interposto em 23 de Abril de 2007 — Cross/Tribunal de Justiça

28

2007/C 129/49

Processo F-39/07: Recurso interposto em 23 de Abril de 2007 — Campos Valls/Conselho

28

2007/C 129/50

Processo F-40/07: Recurso interposto em 30 de Abril de 2007 — Baudelet-Leclaire/Comissão

28

PT