ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 70

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
27 de Março de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

PARECERES

Conselho

2007/C 070/01

Parecer do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Irlanda para 2006-2009

1

2007/C 070/02

Parecer do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Alemanha para 2006-2010

5

2007/C 070/03

Parecer do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Grécia para 2006-2009

9

2007/C 070/04

Parecer do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Estabilidade actualizado da França para 2006-2010

13

2007/C 070/05

Parecer do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Itália para 2006-2011

17

2007/C 070/06

Parecer do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Estabilidade actualizado dos Países Baixos para 2006-2009

21

2007/C 070/07

Parecer do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Estabilidade actualizado do Luxemburgo para 2006-2009

24

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 070/08

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

27

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 070/09

Taxas de câmbio do euro

35

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 070/10

Procedimento nacional eslovaco para a concessão de direitos de tráfego aéreo limitados

36

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 070/11

Convite à apresentação de propostas — EACEA/03/07 — «Juventude no mundo»: cooperação com outros países não vizinhos da união europeia — Programa «Juventude em Acção»

40

2007/C 070/12

Convite à apresentação de propostas — EACEA/02/07 — Convite à apresentação de propostas de projectos destinados a fomentar a inovação e a qualidade no domínio da juventude — Programa «Juventude em Acção»

42

PT