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Document 52008XC0227(02)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 68/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to training aid (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.° 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios à formação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.° 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios à formação (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 54 de 27.2.2008, p. 19–21
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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27.2.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 54/19 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 54/05)
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Número do auxílio |
XT 16/08 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Região |
Vlaams Gewest |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Ad hoc opleidingssteun aan de NV VLAAMSE MEDIA MAATSCHAPPIJ te Vilvoorde (dossier 2007G00085) |
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Base jurídica |
Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003 (Décret relatif à la politique d'aide économique du 31 janvier 2003) |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 0,500711 milhões EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.6.2007 |
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Duração |
31.5.2009 |
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Objectivo |
Formação geral; formação específica |
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Sectores económicos |
Outros serviços (NACE 92203) |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 17/08 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Região |
Vlaams Gewest |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Ad hoc opleidingssteun aan de NV INEOS MANUFACTURING BELGIUM te Antwerpen (dossier 2007G00157) |
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Base jurídica |
Decreet betreffende het economisch ondersteuningsbeleid van 31 januari 2003 (Décret relatif à la politique d'aide économique du 31 janvier 2003) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 0,87683161 milhões EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.10.2007 |
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Duração |
30.9.2010 |
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Objectivo |
Formação geral; Formação específica |
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Sectores económicos |
Outras indústrias transformadoras (NACE 23200) |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 20/08 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Land Niedersachsen |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen nach dem Programm „Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)“ |
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Base jurídica |
§ 44 Landeshaushaltsordnung Niedersachsen Operationelles Programm des Landes Niedersachsen für den Europäischen Sozialfonds (ESF) in der Förderperiode 2007-2013 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 7 milhões EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
21.12.2007 |
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Duração |
31.12.2015 |
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Objectivo |
Formação geral |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 21/08 |
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Estado-Membro |
Áustria |
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Região |
Burgenland |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Richtlinien über die Schwerpunktförderung der Tourismuswirtschaft gemäß dem Landes-Wirtschaftsförderungsgesetz 1994 — WiföG. |
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Base jurídica |
Gesetz vom 24. März 1994, über Maßnahmen zur Gewährleistung der wirtschaftlichen Entwicklung im Burgenland (Landes-Wirtschaftsförderungsgesetz 1994 — WiföG), mit dem gleichzeitig das Burgenländische Tourismusgesetz 1992 geändert wird, LBGl. Nr. 33/1994, in der Fassung des Gesetzes LGBl. Nr. 64/1998 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 0,1 milhões EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.1.2008 |
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Duração |
30.6.2008 |
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Objectivo |
Formação geral |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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