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Document L:2004:152:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 152, 30 de Abril de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    ISSN 1725-2601
    L 152
    47.o ano
    30 de Abril de 2004


    Edição em língua portuguesa

    Legislação


    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta ao progresso técnico pela vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (1) 1
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE

    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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