This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1997:025:TOC
Official Journal of the European Communities, L 25, 28 January 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 25, 28 de janeiro de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 25, 28 de janeiro de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 140/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 141/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | ||||
* | Regulamento (CE) nº 142/97 da Comissão de 27 de Janeiro de 1997 relativo à comunicação de informações sobre certas substâncias existentes, tal como prevista nos termos do Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho (1) | |||
* | Regulamento (CE) nº 143/97 da Comissão de 27 de Janeiro de 1997 relativo à terceira lista de substâncias prioritárias tal como prevista nos termos do Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho (1) | |||
* | Regulamento (CE) nº 144/97 da Comissão de 27 de Janeiro de 1997 relativo às existências de produtos agrícolas que excedem a existência normal de reporte na Áustria, na Suécia e na Finlândia em 1 de Janeiro de 1995 | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 145/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 146/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 147/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 148/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 149/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 1997 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) nº 2512/96 para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia | ||||
* | Directiva 97/2/CE do Conselho, de 20 de Janeiro de 1997, que altera a Directiva 91/629/CEE relativa às normas mínimas de protecção dos vitelos | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
97/81/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 30 de Julho de 1996 relativa aos auxílios concedidos pelo Governo austríaco à empresa Head Tyrolia Mares sob forma de injecções de capital (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |