Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 257
39.o ano
10 de Outubro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1944/96 DA COMISSÃO de 9 de Outubro de 1996 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1945/96 DA COMISSÃO de 9 de Outubro de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1464/96

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1946/96 DA COMISSÃO de 9 de Outubro de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

4

REGULAMENTO (CE) Nº 1947/96 DA COMISSÃO de 9 de Outubro de 1996 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção dinamarquês

6

REGULAMENTO (CE) Nº 1948/96 DA COMISSÃO de 9 de Outubro de 1996 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção da Suécia

11

REGULAMENTO (CE) Nº 1949/96 DA COMISSÃO de 9 de Outubro de 1996 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção finlandês

16

REGULAMENTO (CE) Nº 1950/96 DA COMISSÃO de 9 de Outubro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

REGULAMENTO (CE) Nº 1951/96 DA COMISSÃO de 9 de Outubro de 1996 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

23

*

Directiva 96/61/CE do Conselho de 24 de Setembro de 1996 relativa à prevenção e controlo integrados da poluição

26

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/586/CE:

*

Decisão da Comissão, de 9 de Abril de 1996, relativa à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm profame como substância activa (1)

41

96/587/CE:

*

Decisão da Comissão de 30 de Setembro de 1996 relativa à publicação da lista de organizações reconhecidas que foram notificadas pelos Estados-membros nos termos da Directiva 94/57/CE do Conselho (1)

43

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DO :# Directiva 96/32/CE do Conselho de 21 de Maio de 1996 que altera o anexo II da Directiva 76/895/CEE relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas e o anexo II da Directiva 90/642/CEE relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, e que estabelece uma lista de teores máximos

44

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.