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Document 52008XC0129(02)

    Informação relativa à queixa 2005/4316

    JO C 24 de 29.1.2008, p. 6–6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    29.1.2008   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 24/6

    Informação relativa à queixa 2005/4316

    (2008/C 24/03)

    A Comissão Europeia enviou 5 respostas individuais a 5 queixas registadas da Áustria e 6 queixas da Alemanha relativamente ao facto de ter sido ultrapassado o limite máximo diário de emissão de partículas PM10 em algumas zonas ou localidades destes Estados-Membros. Em ambos, essas queixas foram seguidas de um grande número de queixas. O aviso de recepção foi publicado no JO C 147 de 17.6.2005, p. 20, e no JO C 233 de 22.9.2005, p. 2.

    A Comissão informa os autores da queixa que foi publicada uma resposta a todas as queixas no seguinte endereço:

    http://ec.europa.eu/environment/crime/pdf/letter_eu_server.pdf

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