Número do auxílio

XS 170/07

Estado-Membro

Países Baixos

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Spinnovation Analytical BV

Base jurídica

Kaderwet EZ, Subsidieregeling pieken in de delta aanloopjaar 2006, Subsidieregeling pieken in de delta aanloopjaar 2006 Oost Nederland, Programmadocument Werk maken van Kennis Oost Nederland.

Voor de bijdrage van de provincie Gelderland: Statennotitie 'Gelderland kiest voor groei', Subsidieregeling SEB (Sociaal Economisch Beleid) 2006, Algemene subsidieregeling Gelderland 1998.

Bijdrage provincie Overijssel: Algemene Subsidieverordening provincie Overijssel.

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Intensidade máxima do auxílio

56,4 %

Data de execução

29.5.2007

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Subvenção única

Objectivo do auxílio

Investigação, desenvolvimento e inovação

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Ministerie van Economische Zaken

Outras informações

O regime de auxílios intitulado «Omnibus» foi aprovado pela Comissão Europeia (N 56/07). Pieken in de Delta está incluído. Para o presente projecto, não é necessária nenhuma autorização prévia, porque está de acordo com os critérios do regulamento de isenção às PME.

Número do auxílio

XS 175/07

Estado-Membro

Polónia

Região

Województwo Wielkopolskie, Powiat Ostrowski

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Program pomocy w zakresie zwolnień od podatku od nieruchomości dla przedsiębiorców na terenie miasta Ostrowa Wielkopolskiego z tytułu nowych inwestycji

Base jurídica

Art. 18 ust. 2 pkt 8 i 40 ustawy z dnia 8 marca 1990 r. o samorządzie gminnym (Dz.U. z 2001 r. nr 142, poz. 1591 ze zmianami)

Art. 2, art. 7 ust 3 ustawy z dnia 12 stycznia 1991 r. o podatkach i opłatach lokalnych (Dz.U. z 2002 r. nr 9, poz. 84 ze zmianami)

Uchwała Rady Miejskiej Ostrowa Wielkopolskiego nr XXXVIII/534/2006 z dnia 28 lutego 2006 r.

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

1 milhão de EUR

Empréstimos garantidos

—

Auxílio individual

Montante total do auxílio

—

Empréstimos garantidos

—

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

8.5.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2006

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Limitado a sectores específicos

Sim

Sim

Ou

Aço

Sim

Construção naval

Sim

Fibras sintéticas

Sim

Veículos a motor

Sim

Sim

Ou

Serviços de transporte

Sim

Sim

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Prezydent Miasta Ostrowa Wielkopolskiego

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 176/07

Estado-Membro

Países Baixos

Região

Provincie Gelderland, Provincie Overijssel

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Stevens Idé Partners BV

Base jurídica

Kaderwet EZ, Subsidieregeling pieken in de delta aanloopjaar 2006, Subsidieregeling pieken in de delta aanloopjaar 2006 Oost Nederland, Programmadocument Werk maken van Kennis Oost Nederland.

Voor de bijdrage van de provincie Gelderland: Statennotitie 'Gelderland kiest voor groei', Subsidieregeling SEB (Sociaal Economisch Beleid), Algemene subsidieregeling Gelderland 1998.

Bijdrage provincie Overijssel: Algemene Subsidieverordening provincie Overijssel.

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total annual

—

Empréstimos garantidos

—

Auxílio individual

Montante total do auxílio

78 750 EUR

Ministério da Economia: 39 375 EUR

Província de Gelderland: 19 687,50 EUR

Província de Overissel: 19 687,50 EUR

Empréstimos garantidos

—

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

25 %

Data de execução

9.5.2007

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 9.5.2007 (subvenção única)

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

(Investigação, desenvolvimento e inovação)

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Sim

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Ministerie van Economische Zaken

Outras informações

O regime de auxílios designado «omnibus» foi aprovado pela Comissão Europeia (N 56/07).

No entanto, para o presente projecto não é necessária qualquer autorização prévia; preenche os critérios do regulamento de isenção para as PME. Assim, a subvenção pôde ser concedida sem autorização prévia da Comissão.

Número do auxílio

XS 177/07

Estado-Membro

Países Baixos

Região

Provincie Gelderland, Provincie Overijssel

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Smart Tip B.V.

Base jurídica

Kaderwet EZ, Subsidieregeling pieken in de delta aanloopjaar 2006, Subsidieregeling pieken in de delta aanloopjaar 2006 Oost Nederland, Programmadocument Werk maken van Kennis Oost Nederland.

Voor de bijdrage van de provincie Gelderland: Statennotitie 'Gelderland kiest voor groei', Subsidieregeling SEB (Sociaal Economisch Beleid), Algemene subsidieregeling Gelderland 1998.

Bijdrage provincie Overijssel: Algemene Subsidieverordening provincie Overijssel.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Orçamento

Despesa anual prevista: —;

Montante global do auxílio previsto: 0,38524 milhões EUR:

Ministério da Economia: 192 620 EUR

Província de Gelderland: 96 310 EUR

Província de Overissel: 96 310 EUR

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento (50,43 %)

Data de execução

19.4.2007

Duração

19.4.2007 (subvenção única)

Objectivo

Pequenas e médias empresas (Investigação, desenvolvimento e inovação)

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerie van Economische Zaken

Outras informações

O regime de auxílios designado «omnibus» foi aprovado pela Comissão Europeia (N 56/07).

No entanto, para o presente projecto não é necessária qualquer autorização prévia; preenche os critérios do regulamento de isenção para as PME. Assim, a subvenção pôde ser concedida sem autorização prévia da Comissão.

Número do auxílio

XS 178/07

Estado-Membro

Finlândia

Região

Koko maa, lukuun ottamatta Ahvenanmaan maakuntaa

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Yrityksen kehittämisavustus

Base jurídica

Laki valtionavustuksesta yritystoiminnan kehittämiseksi (1336/2006), valtioneuvoston asetus valtionavustuksesta yritystoiminnan kehittämiseksi (675/2007)

Lag om statsunderstöd för utvecklande av företagsverksamhet (1336/2006), statsrådets förordning om statsunderstöd för utvecklande av företagsverksamhet (675/2007)

Laki valtionavustuksesta yritystoiminnan kehittämiseksi (1336/2006)

(http://www.finlex.fi/fi/laki/alkup/2006/20061336)

Lag om statsunderstöd för utvecklande av företagsverksamhet (1336/2006)

(http://www.finlex.fi/fi/laki/alkup/2006/20061336)

Asetus valtionavustuksesta yritystoiminnan kehittämiseksi (675/2007)

(http://www.finlex.fi/fi/laki/alkup/2007/20070675)

Förordning om statsunderstöd för utvecklande av företagsverksamhet (675/2007)

(http://www.finlex.fi/fi/laki/alkup/2007/20070675)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

30 milhões de EUR

(o montante total concedido a título deste regime foi estimado em 30 milhões de EUR por ano e inclui o apoio tanto do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional como a ajuda pública proveniente do orçamento de Estado)

Empréstimos garantidos

—

Auxílio individual

Montante total do auxílio

—

Empréstimos garantidos

—

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

18.6.2007

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Pode ser concedido apoio no âmbito do programa até 31.12.2008

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Sim

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Kauppa- ja teollisuusministeriö

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 180/07

Estado-Membro

Itália

Região

Lazio

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Agevolazioni per investimenti per innovazione tecnologica, tutela ambientale, innovazione organizzativa, innovazione commerciale e sicurezza sui luoghi di lavoro

Base jurídica

Legge 27.10.1994, n. 598, articolo 11 e s.m.i.

Decreto legislativo 31.3.1998, n. 112, articolo 19

Decreto legislativo 31.3.1998, n. 123

Regolamento (CE) n. 70/2001 del 12.1.2001 e s.m.i.

Deliberazione della giunta regionale n. 1670 del 13.12.2002, come modificata con deliberazione della giunta regionale n. 985 del 10.10.2003

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

25 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

—

Auxílio individual

Montante total do auxílio

—

Empréstimos garantidos

—

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

O auxílio não poderá ultrapassar os limites máximos previstos pela legislação comunitária em vigor.

Data de execução

28.6.2007

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Ilimitada, mas o regime de auxílios está isento da obrigação de notificação prevista no n.o 3 do artigo 88.o do Tratado CE até 30 de Junho de 2008, data em que termina o período de validade do Regulamento (CE) n.o 70/2001, tal como alterado.

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Os auxílios visam promover programas de investimento orientados para a inovação tecnológica, a protecção do ambiente, a inovação organizacional e comercial e a segurança no local de trabalho

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Sim

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Regione Lazio — Assessorato della piccola e media impresa, commercio e artigianato

Direzione regionale Attività produttive

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

O presente regime altera o regime de auxílios registado pela Comissão sob o n.o XS 45/03. Tem os mesmos objectivos e a mesma base jurídica e substitui-o a contar da data de envio da presente ficha.

Número do auxílio

XS 181/07

Estado-Membro

Espanha

Região

Comunidad Foral de Navarra

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Régimen de ayudas a la inversión industrial de las PYME en la zona no incluida en el mapa de ayudas regionales

Base jurídica

Orden Foral no 156/2007, de 17 de mayo, del Consejero de Industria y Tecnología, Comercio y Trabajo, B.O.N. no 71 de 8.6.2007

Orden Foral no 177 /2007 de 7 de junio, del Consejero de Industria y Tecnología, Comercio y Trabajo, B.O.N. no 74 de 15.6.2007

Of 156: http://www.cfnavarra.es/bon/076/F0708461.htm

Of 177: http://www.cfnavarra.es/bon/076/F0709439.htm

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

9 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

—

Auxílio individual

Montante total do auxílio

—

Empréstimos garantidos

—

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

Desde 11.6.2007

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.6.2008, excepto se a UE prorrogar a sua aplicação.

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Limitado a sectores específicos

Sim

o Indústrias transformadoras: CNAE 93/NACE, secções C e D, com exclusão das indústrias agroalimentares; Transportes, CNAE: 63400; e Serviços de apoio à indústria, CNAE K

Sim

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

Gobierno de Navarra

Departamento de Industria

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 215/07

Estado-Membro

Espanha

Região

Galicia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

IG135: Identificación de necesidades tecnológicas, desarrollo de soluciones técnicas y organizativas comunes y utilización de servicios avanzados compartidos por grupos de pymes.

Base jurídica

Real Decreto no 1579/2006, de 22 de diciembre (BOE no 29, de 2 de febrero), por el que se establece el régimen de ayudas y el sistema de gestión del programa de apoyo a la innovación de las pequeñas y medianas empresas (Innoempresa) 2007-2013.

Resolución de 9 de mayo de 2007 (DOG no 96, de 21 de mayo de 2007) por la que se da publicidad a las bases reguladoras del Programa de Apoyo a la Innovación de las Pequeñas y Medianas Empresas (Programa Innoempresa) en Galicia.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Orçamento

Despesa anual prevista: 4,555598 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: —

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Data de execução

17.7.2007

Duração

31.12.2013

Objectivo

Pequenas e médias empresas

Sectores económicos

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Para a concessão de auxílios de montante igual ou inferior a 3 000 000 de EUR é competente o Director-Geral do Igape e para montantes superiores a 3 000 000 de EUR o Presidente do Igape.