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Document C:2002:076:TOC
Official Journal of the European Communities, C 76, 27 March 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 76, 27 de Março de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 76, 27 de Março de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 76 45.o ano 27 de Março de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | ||||
| 2002/C 76/01 | Acto do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, que altera o Acto do Conselho, de 12 de Março de 1999, que adopta a regulamentação relativa à transmissão de dados pessoais pela Europol a Estados e organismos terceiros | 1 | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/C 76/02 | Taxas de câmbio do euro | 3 | ||
| 2002/C 76/03 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 4 | ||
| 2002/C 76/04 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 7 | ||
| 2002/C 76/05 | Alteração pela França de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares em França (1) | 10 | ||
| 2002/C 76/06 | Alteração pela França de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares em França (1) | 11 | ||
| 2002/C 76/07 | Investigação sobre um acordo de aliança no sector dos transportes aéreos (1) | 12 | ||
| Rectificações | ||||
| 2002/C 76/08 | Rectificação ao Acto do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, que nomeia um director-adjunto da Europol (JO C 371 de 28.12.2001) | 12 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||