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Documento L:2001:302:TOC
Official Journal of the European Communities, L 302, 17 November 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 302, 17 de Novembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 302, 17 de Novembro de 2001
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Língua
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 302 44.o ano 17 de Novembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Comissão | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2001, relativa a um procedimento nos termos do artigo 81.o do Tratado CE Processos: IV/36.957/F3 Glaxo Wellcome (Notificação), IV/36.997/F3 Aseprofar and Fedifar (Denúncia), IV/37.121/F3 Spain Pharma (Denúncia), IV/37.138/F3 BAI (Denúncia) e IV/37.380/F3 EAEPC (Denúncia) [notificada com o número C(2001) 1202] (1) | 1 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |