Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2007/C 179/07)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1) . As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ΣΤΑΦΙΔΑ ΖΑΚΥΝΘΟΥ» (STAFIDA ZAKYNTHOU)

N.o CE: EL/PDO/005/0493/12.9.2005

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro

2.   Agrupamento

3.   Tipo de produto

Classe 1.6 — Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4.   Caderno de especificações:

(resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006)

4.1   Nome: «Σταφίδα Ζακύνθου» (Stafida Zakynthou)

4.2   Descrição: As Σταφίδα Ζακύνθου provêm obrigatoriamente de bagos de uva da variedade Vitis corinthica, secadas naturalmente ao sol.

Principais características do produto:

bago pequeno e homogéneo, de 4 a 8 mm de diâmetro,

cor escura homogénea,

teor de humidade máxima não superior a 18 % do peso do produto,

ausência de grainhas (admitindo-se grainhas em, no máximo, 2 % dos bagos).

O produto é conhecido no mercado europeu e internacional sob a designação de «Zante currants», sendo propostas as seguintes apresentações:

«small» (miúda): bago de diâmetro entre 4 e 7 mm,

«medium» (média): bago de diâmetro entre 6 e 8 mm,

«blended» (mistura): bago de diâmetro entre 4 e 8 mm.

4.3   Área geográfica: As «Σταφίδα Ζακύνθου» (passas de uva de Zante) são produzidas e secadas na região administrativa de Zante. A produção da região abrange 16 700 stremma (= 1670 hectares), representando 10 % do total da extensão agrícola da ilha.

4.4   Prova de origem: Os membros da Associação de Produtores i) Fruta e produtos hortícolas União de Cooperativas de agricultores de Zante (passas de Corinto) devem inscrever as culturas no registo criado, mantido e actualizado pelo organismo de controlo. Tradicionalmente, o produtor envia o produto ao transformador em caixas de plástico empilháveis, numeradas, que satisfaçam as normas aplicáveis à utilização para produtos alimentares. Cada caixa numerada corresponde a um produtor específico. A rastreabilidade do produto é assegurada pelo registo anual do transformador, do qual constam os números das caixas utilizadas para a embalagem do produto final e os das caixas de plástico empilháveis.

4.5   Método de produção:

Cultura

As «Σταφίδα Ζακύνθου» são cultivadas em sequeiro, em renques. As cepas são podadas em taça. Entre as técnicas de cultivo destaca-se o «sulco», que abre uma incisão na casca da cepa. Em substituição do «sulco» pulverizam-se os cachos com uma mistura de substâncias reguladoras do crescimento aprovadas pela legislação nacional e comunitária.

Vindima — secagem

O fruto é escolhido à mão, quando as uvas adquiriram a cor escura e a doçura características e os cachos se colhem facilmente. No mesmo dia, as uvas vindimadas são estendidas ao sol para secagem em eiras, em camadas únicas especiais, sobre redes de papel ou de plástico. Durante a secagem não se utilizam produtos químicos que a acelerem. Terminado este processo, os cachos são penteados cuidadosamente, com garfos de plástico, para soltar o engaço. Seguidamente, o produto é armazenado pelos produtores.

Recolha — armazenamento

A recolha do produto ocorre na primeira quinzena de Setembro. Procede-se então à respectiva joeira e entrega ao transformador, para armazenagem, onde permanece até ser tratado.

Tratamento

O tratamento do produto seco inclui:

Durante todo o processo não é adicionada nenhuma substância ao produto.

Embalagem — desinsectização

O produto final é acondicionado pelo transformador em embalagens seladas de peso compreendido entre 0,2 kg e 1 kg destinadas ao comércio a retalho, bem como em caixotes de cartão selados, contendo entre 10 kg e 15 kg, destinados à venda por grosso. Antes da expedição, o produto é desinsectizado.

4.6   Relação: A cultura das passas de uva de Corinto em Zante surgiu no início do sec. XVI, expandindo-se rapidamente a toda a ilha por diligência dos venezianos. Desde o início, a extraordinária qualidade do produto tornou-o muito procurado na Europa.

Desde então, esta grande procura transformou a cultura das passas de uva no principal sector de produção agrícola da ilha, desempenhando um papel capital na sua economia.

A extraordinária qualidade do produto deve-se às condições edafoclimáticas da região e ao tipo de cultura, secagem e tratamento.

Os solos alcalinos e calcários de Zante, a ausência de geadas primaveris, a grande exposição solar e a elevada temperatura do ar entre Maio e Julho, bem como a fraca precipitação em Julho e Agosto, contribuem para o elevado teor de açúcar e para a doçura acentuada. Contribuem igualmente para o tamanho pequeno e homogéneo dos bagos e aumentam o teor de corantes azulados, atribuindo ao produto final uma cor azulada homogénea.

A elevada temperatura média do ar, aliada à presença do vento Norte durante o período de secagem, contribuem para a secagem dos bagos ao nível e no espaço de tempo desejado, por exclusiva exposição solar e sem recurso a substâncias auxiliares.

Salienta-se ainda o tipo de cultura, que permite tirar o máximo partido das condições edafoclimáticas da região, o manuseamento cuidado e minucioso do produto durante a vindima e a secagem e o tratamento e controlo escrupulosos durante todo o processo, os quais asseguram a qualidade extraordinária e as características do produto, assim como a segurança do consumidor.

4.7   Estrutura de controlo:

4.8   Rotulagem: As embalens ostentam obrigatoriamente a menção «ΣΤΑΦΙΔΑ ΖΑΚΥΝΘΟΥ (ΠΟΠ)», a qual deve figurar sobre o mapa da ilha de Zante, à escala de 1:300.000, impressa a letra no mínimo duas vezes maior do que as restantes inscrições.

Da embalagem devem igualmente constar as inscrições previstas na legislação nacional e comunitária.

Nos caixotes de cartão destinados ao comércio por grosso é obrigatória a menção do produto que contêm, através da indicação «small», «medium» ou «blended», ou respectiva tradução.

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.