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Document C:2004:101:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 101, 27 de Abril de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 101
    47.o ano
    27 de Abril de 2004
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2004/C 101/01Taxas de câmbio do euro 1
    2004/C 101/02Comunicação da Comissão — Orientações relativas à aplicação do artigo 81.o do Tratado CE aos acordos de transferência de tecnologia (1) 2
    2004/C 101/03Comunicação da Comissão sobre a cooperação no âmbito da rede de autoridades de concorrência (1) 43
    2004/C 101/04Comunicação da Comissão sobre a cooperação entre a Comissão e os tribunais dos Estados-Membros da UE na aplicação dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE (1) 54
    2004/C 101/05Comunicação da Comissão relativa ao tratamento de denúncias pela Comissão nos termos dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE (1) 65
    2004/C 101/06Comunicação da Comissão sobre a orientação informal relacionada com questões novas relativas aos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE que surjam em casos individuais (cartas de orientação) (1) 78
    2004/C 101/07Comunicação da Comissão — Orientações sobre o conceito de afectação do comércio entre os Estados-Membros previsto nos artigos 81.o e 82.o do Tratado (1) 81
    2004/C 101/08Comunicação da Comissão — Orientações relativas à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado (1) 97
    Aviso aos leitores S3
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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