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Documento 52007XC0403(02)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 68/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to training aid (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios à formação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios à formação (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 75 de 3.4.2007, p. 7/10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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3.4.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 75/7 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2007/C 75/05)
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Número do auxílio |
XT 10/07 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
West Wales & the Valleys Objective 1 Area |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Telynau Teifi — phase 2 |
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Base jurídica |
Council Regulation (EC) No 1260/1999 The Structural Funds (National Assembly for Wales) Regulations 2000 (No/906/2000) The Structural Funds (National Assembly for Wales) Designation 2000 |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 0,048 milhões GBP |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
29.12.2006 |
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Duração |
Até 31.3.2008 |
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Objectivo |
Formação geral Formação específica |
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Sectores económicos |
Outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 11/07 |
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Estado-Membro |
Irlanda |
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Região |
All regions |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
ACCEL |
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Base jurídica |
European Social Fund OP (2007-2013) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: —; Montante global do auxílio previsto: 17,5 milhões EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.1.2007 |
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Duração |
2007-2009 |
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Objectivo |
Formação geral; Formação específica |
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Sectores económicos |
Todas as indústrias transformadoras, Outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 12/07 |
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Estado-Membro |
Irlanda |
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Região |
All regions |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Training Networks Programme (Skillnets Limited) |
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Base jurídica |
National Training Fund, VOTE 65 Subhead N06 Department of Enterprise, Trade & Employment |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 13,5 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.1.2007 |
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Duração |
2007-2010 |
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Objectivo |
Formação geral |
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Sectores económicos |
Todas as indústrias transformadoras, Outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Otros datos |
O fundo exclui a concessão de auxílios que exigem uma notificação prévia à Comissão. |
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Número do auxílio |
XT 13/07 |
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Estado-Membro |
Malta |
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Região |
Malta — Objective One |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
My web for Industry |
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Base jurídica |
Malta Enterprise Corporation Act, Chapter 463 of the Laws of Malta |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 0,1 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.1.2007 |
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Duração |
Até 31.12.2007 |
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Objectivo |
Formação geral |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 14/07 |
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Estado-Membro |
Áustria |
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Região |
Salzburg |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Richtlinie zur Förderung von Maßnahmen des Programms zur Stärkung der Wettbewerbsfähigkeit der Region Salzburg 2007-2013; Kurz RWF-Richtlinie Salzburg |
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Base jurídica |
Beschluss der Salzburger Landesregierung vom 9.10.2006 sowie das bei der EK zur Genehmigung eingereichte Programm „Stärkung der Wettbewerbsfähigkeit der Region Salzburg, Operationelles Programm 2007-2013“ |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista:—; Montante global do auxílio previsto: 0,15 milhões EUR (2007-2013) |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.1.2007 |
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Duração |
Até 30.6.2008 |
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Objectivo |
Formação geral Formação específica |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 21/07 |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
Wales |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Knowledge Bank for Business — Training Support for Senior Management Teams |
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Base jurídica |
Sections 1(3)(d) and 1(7)(f) of the WDA Act 1975, together with sections 40 and 85 of the Government of Wales Act 1998 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 1,5 milhões GBP; Montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.2.2007 |
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Duração |
Até 30.6.2008 |
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Objectivo |
Formação geral |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XT 24/07 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Lombardia |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Contributi a favore delle imprese bresciane per la formazione professionale di imprenditori, dirigenti e dipendenti — anno 2007 |
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Base jurídica |
Art. 12 L. 7 agosto 1990, n. 241 Deliberazione camerale n. 258 del 20.12.2006 Determinazione dirigenziale n. 5/PRO del 16.1.2007 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 0,4 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto: — |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.5.2007 |
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Duração |
Até 31.12.2007 |
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Objectivo |
Formação geral |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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