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Dokumentum C:2004:079:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 79, 30 de Março de 2004


    A Hivatalos Lap e számában közzétett összes dokumentum megjelenítése
    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 79
    47.o ano
    30 de Março de 2004
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2004/C 79/01Taxas de câmbio do euro 1
    2004/C 79/02Imposição de obrigações de serviço público, ao abrigo do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, em serviços aéreos regulares no interior da Alemanha 2
    2004/C 79/03Imposição, pela França, de obrigações de serviço público em serviços aéreos regulares em França 3
    2004/C 79/04Alteração pela França das obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares em França 3
    2004/C 79/05Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 1/04 (ex NN 158/03) — Aplicação abusiva do auxílio N 272/98 — Regione Sardegna — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE 4
    2004/C 79/06Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) 6
    2004/C 79/07Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 7
    2004/C 79/08Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 7
    2004/C 79/09Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações entre empresas proferido na sua 72.a reunião de 5 de Janeiro de 2000 relativo a um anteprojecto de decisão relativa ao processo COMP/M.1630 — Air Liquide/BOC (1) 8
    2004/C 79/10Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 116a reunião, realizada em 2 de Junho de 2003, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.2947 — Verbund/Energie Allianz (1) 9
    2004/C 79/11Relatório final do auditor no processo COMP/M.2947 — Verbund/Energie Allianz [nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) 10
    2004/C 79/12Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 102.a reunião, em 19 de Outubro de 2001, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.2420 — Mitsui/CVRD/Caemi (1) 11
    2004/C 79/13Relatório final do Auditor no processo COMP/M.2420 — Mitsui/CVRD/Caemi [nos termos do artigo 15.o da Decisão da Comissão 2001/462/CE, CECA de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) 12
    2004/C 79/14Comunicação da Comissão de 26 de Março de 2004 relativa à nomeação dos cinco membros do comité de direcção da Agência de Execução de Energia Inteligente 12
    2004/C 79/15Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3395 — Sampo/If Skadeförsäkring) (1) 13
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Conselho
    2004/C 79/16Textos publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 79 E 14
    Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 079 E
    Rectificações
    2004/C 79/17Rectificação à comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à segurança dos brinquedos (JO C 297 de 9.12.2003) 15
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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