ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 324

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
21 de dezembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 324/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 324/2

Início ao processo (Case n.o COMP/M.3975 — Cargill/Degussa Food Ingredients ) ( 1 )

2

2005/C 324/3

Estruturas de controlo comunicadas pelos Estados-Membros em conformidade com o n.o 2 do artigo 14.o do Regulamento (CEE) n.o 2082/92 relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

3

2005/C 324/4

Comunicação da Comissão de acordo com o procedimento previsto no n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 96/67/CE do Conselho ( 1 )

9

2005/C 324/5

Auxílio estatal — Hungria — Auxílio estatal C 41/2005 (ex NN 49/2005) — Custos ociosos da Hungria — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

12

2005/C 324/6

Auxílio estatal — França — Auxílio estatal C 32/2005 (ex N 250/2005) — Auxílio à restruturação a favor da empresa Ernault — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

23

2005/C 324/7

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

28

2005/C 324/8

Notificação ao abrigo do n.o 5 do artigo 95.o do Tratado CE — Pedido de autorização para adoptar legislação nacional que constitui uma derrogação às disposições de uma medida de harmonização comunitária ( 1 )

31

2005/C 324/9

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

33

2005/C 324/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4004 — SCF/SAG GEST/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

39

III   Informações

Comissão

2005/C 324/11

Programa Daphne II (2004-2008) de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de protecção das vítimas e dos grupos de risco — Convite à apresentação de propostas no âmbito de projectos específicos co-financiados — 2006 (Anula e substitui 2005/C 320/09)

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT