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Document C:1999:101:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 101, 12 de Abril de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 101
42.º ano
12 de Abril de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I Comunicações
. . . . . .
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
Sessão de Janeiro de 1999
1999/C 101/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a «XXVII Relatório sobre a Política de Concorrência» 1
1999/C 101/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º2913/92 do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário» 6
1999/C 101/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais e que altera a Directiva 74/150/CEE do Conselho» 13
1999/C 101/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 78/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao aquecimento do habitáculo dos veículos a motor» 15
1999/C 101/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre transportes e CO2 — Desenvolvimento de uma abordagem comunitária» 17
1999/C 101/06Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Relatório da Comissão sobre a utilização de autocarros de 15 m de comprimento máximo» 22
1999/C 101/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º1254/96/CE que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia» 25
1999/C 101/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/308/CEE, relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos resultantes de operações que fazem parte do sistema de financiamento do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, bem como de direitos niveladores agrícolas, de direitos aduaneiros, créditos relativos ao imposto sobre o valor acrescentado e a certos impostos especiais de consumo» 26
1999/C 101/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão sobre trabalho não declarado» 30
1999/C 101/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos medicamentos órfãos» 37
1999/C 101/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) n.º574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.º1408/71» 41
1999/C 101/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Organização Mundial do Comércio (OMC)» 43
1999/C 101/13Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 88/609/CEE relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão» 55
1999/C 101/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola» 60
1999/C 101/15Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso e ao exercício da actividade das instituições de moeda electrónica, bem como à sua supervisão prudencial» e
— a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/780/CEE relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício»		 64
1999/C 101/16Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão» 71
1999/C 101/17Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que diz respeito ao regime do direito à dedução do imposto sobre o valor acrescentado», e
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo às medidas de controlo, às medidas relativas ao sistema de restituição e às medidas de cooperação administrativa necessárias para a aplicação da Directiva 98/xxx/CE»		 73
1999/C 101/18Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera, no que respeita à taxa normal, a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado» 87
1999/C 101/19Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 79/373/CEE relativa à comercialização de alimentos compostos para animais e 96/25/CE relativa à circulação de matérias-primas para a alimentação animal» 89
PT
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