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Document C:1999:042:TOC
Official Journal of the European Communities, C 42, 17 February 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 42, 17 de Fevereiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 42, 17 de Fevereiro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 42 42.o ano 17 de Fevereiro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| I Comunicações | ||
| Conselho | ||
| 1999/C 42/01 | Resolução do Conselho e dos ministros da Juventude, reunidos no Conselho, de 8 de Fevereiro de 1999, sobre a participação dos jovens | 1 |
| 1999/C 42/02 | Resolução do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1999, sobre a fixação do preço dos livros em regiões linguísticas transfronteiriças homogéneas | 3 |
| 1999/C 42/03 | Parecer do Conselho, de 18 de Janeiro de 1999, sobre o programa de estabilidade da Irlanda, 1999-2001 | 4 |
| 1999/C 42/04 | Parecer do Conselho, de 18 de Janeiro de 1999, sobre o programa de estabilidade da Áustria, 1998-2002 | 5 |
| Comissão | ||
| 1999/C 42/05 | Taxas de câmbio do euro | 7 |
| 1999/C 42/06 | Procedimento de informação — Regulamentações técnicas (1) | 8 |
| 1999/C 42/07 | Início ao processo (Processo IV/M.IV/M.1328 — KLM/Martinair) (1) | 9 |
| 1999/C 42/08 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1460 — Lafarge/Titan) (1) | 10 |
| 1999/C 42/09 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1456 — Dura/Adwest) (1) | 11 |
| 1999/C 42/10 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 12 |
| II Actos preparatórios | ||
| III Informações | ||
| Comissão | ||
| 1999/C 42/11 | Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n 1, alínea d), do artigo 4 do Regulamento (CEE) n 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Castres (Mazamet), Rodez e Lião (Satolas) (1) | 14 |
| Tribunal de Justiça | ||
| 1999/C 42/12 | Aviso de concurso geral | 16 |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
| PT | ||