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Document L:2002:345:TOC
Official Journal of the European Communities, L 345, 19 December 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 345, 19 de Dezembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 345, 19 de Dezembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 345 45.o ano 19 de Dezembro de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Directiva 2002/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, relativa aos seguros de vida | 1 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |