ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 69

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
21 de Março de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

423.a reunião plenária de 18 e 19 de Janeiro de 2006

2006/C 069/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as — Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico «Luta contra a violência (Daphne) e informação e prevenção em matéria de droga» para o período de 2007 a 2013 no âmbito do programa geral «Direitos fundamentais e justiça» — Proposta de decisão do Conselho que estabelece o programa específico «Direitos fundamentais e cidadania» para o período de 2007 a 2013 no âmbito do programa geral «Direitos fundamentais e justiça» — Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico «Justiça civil» para o período de 2007 a 2013 no âmbito do programa geral «Direitos fundamentais e justiça»COM(2005) 122 final — 2005/0037 (COD) — 2005/0038 (CNS) — 2005/0040 (COD)

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2006/C 069/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Desenvolvimento sustentável na agricultura, silvicultura e pesca, e desafios das alterações climáticas»

5

2006/C 069/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu sobre as taxas de imposto especial sobre o consumo de álcool e de bebidas alcoólicas (apresentado em conformidade com o artigo 8.o da Directiva 92/84/CEE do Conselho relativa à aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas)»COM(2004) 223 final

10

2006/C 069/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à conservação de dados tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis e que altera a Directiva 2002/58/CE»COM(2005) 438 final — 2005/0182 (COD)

16

2006/C 069/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência»(COM (2005) 399 final — 2005/0166 (COD))

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