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Document C:1997:100:TOC
Official Journal of the European Communities, C 100, 27 March 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 100, 27 de março de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 100, 27 de março de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Conselho | ||||
97/C 100/01 | Declaração feita em aplicação do artigo 2º do protocolo relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção que cria um serviço europeu de polícia | |||
Comissão | ||||
97/C 100/02 | ECU 26 de Março de 1997 | |||
97/C 100/03 | Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização | |||
97/C 100/04 | Comunicação nos termos do nº 3 do artigo 19º do Regulamento nº 17 do Conselho Processo IV/34493 - DSD | |||
97/C 100/05 | LINHAS DIRECTRIZES PARA O EXAME DOS AUXÍLIOS ESTATAIS NO SECTOR DAS PESCAS E DA AQUICULTURA | |||
97/C 100/06 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado para o período de 15 de Fevereiro de 1997 a 15 de Março de 1997 [Publicada ao abrigo do artigo 12º ou do artigo 34º do Regulamento (CEE) nº 2309/93 do Conselho] | |||
II Actos preparatórios | ||||
Conselho | ||||
97/C 100/07 | PARECER FAVORÁVEL Nº 1/97 | |||
97/C 100/08 | PARECER FAVORÁVEL Nº 2/97 | |||
Commissão | ||||
97/C 100/09 | Proposta alterada de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um sistema de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino | |||
Rectificações | ||||
97/C 100/10 | Rectificação ao câmbio do ecu de 19 de Março de 1997 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 90 de 20. 3. 1997) |
PT |