Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2001:262:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 262, 02 de Outubro de 2001


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 262
44.o ano
2 de Outubro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1929/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1930/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1779/2001 e (CE) n.o 1780/2001 relativos à emissão de certificados A de importação de alhos 3
*Regulamento (CE) n.o 1931/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que diminui, para a campanha 2001/2002, os montantes da ajuda relativa às toranjas (grapefruit) entregues para transformação, na sequência da superação do limiar de transformação em certos Estados-Membros 4
*Regulamento (CE) n.o 1932/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que fixa, relativamente à campanha de 2001/2002, o preço de compra, pelos organismos de armazenagem, de uvas secas e figos secos não transformados 5
*Regulamento (CE) n.o 1933/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que diminui, para a campanha 2001/2002, os montantes da ajuda relativa aos pequenos citrinos entregues para transformação, na sequência da superação do limiar de transformação em certos Estados-Membros 6
*Regulamento (CE) n.o 1934/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 296/96 relativo aos dados a transmitir pelos Estados-Membros e à contabilização mensal das despesas financiadas a título da secção "Garantia" do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) 8
Regulamento (CE) n.o 1935/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 10
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/710/EC
*Decisão do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, que autoriza a Dinamarca a aplicar uma taxa diferenciada de imposto especial sobre o consumo de gasolina distribuída por estações de serviço que respeitam certas normas de equipamento e de exploração, nos termos do n.o 4 do artigo 8.o da Directiva 92/81/CEE 12
Comissão
2001/711/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Junho de 2001, relativa a um procedimento de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE (Processo COM/F-2/36.693 — Volkswagen) [notificada com o número C(2001) 1698] (1) 14
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top