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Document L:2001:262:TOC
Official Journal of the European Communities, L 262, 02 October 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 262, 02 de Outubro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 262, 02 de Outubro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 262 44.o ano 2 de Outubro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1929/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1930/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1779/2001 e (CE) n.o 1780/2001 relativos à emissão de certificados A de importação de alhos | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1931/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que diminui, para a campanha 2001/2002, os montantes da ajuda relativa às toranjas (grapefruit) entregues para transformação, na sequência da superação do limiar de transformação em certos Estados-Membros | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1932/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que fixa, relativamente à campanha de 2001/2002, o preço de compra, pelos organismos de armazenagem, de uvas secas e figos secos não transformados | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1933/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que diminui, para a campanha 2001/2002, os montantes da ajuda relativa aos pequenos citrinos entregues para transformação, na sequência da superação do limiar de transformação em certos Estados-Membros | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1934/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 296/96 relativo aos dados a transmitir pelos Estados-Membros e à contabilização mensal das despesas financiadas a título da secção "Garantia" do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) | 8 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1935/2001 da Comissão, de 1 de Outubro de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 10 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/710/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, que autoriza a Dinamarca a aplicar uma taxa diferenciada de imposto especial sobre o consumo de gasolina distribuída por estações de serviço que respeitam certas normas de equipamento e de exploração, nos termos do n.o 4 do artigo 8.o da Directiva 92/81/CEE | 12 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/711/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Junho de 2001, relativa a um procedimento de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE (Processo COM/F-2/36.693 — Volkswagen) [notificada com o número C(2001) 1698] (1) | 14 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |