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Document L:1998:200:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 200, 16 de Julho de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 200
    41.o ano
    16 de Julho de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) no 1506/98 do Conselho, de 13 de Julho de 1998, que estabelece uma concessão à Turquia sob a forma de um contingente pautal comunitário em 1998 para as avelãs e que suspende determinadas concessões 1
    *Regulamento (CE) no 1507/98 do Conselho, de 13 de Julho de 1998, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de permanganato de potássio originário da Índia e da Ucrânia e que cobra definitivamente o direito provisório 4
    *Regulamento (CE) no 1508/98 do Conselho, de 13 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2398/97 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de roupa de cama de algodão originárias do Egipto, da Índia e do Paquistão 9
    Regulamento (CE) no 1509/98 da Comissão, de 15 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 11
    *Regulamento (CE) no 1510/98 da Comissão, de 15 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1261/96, que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector vitícola que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2o a 5o do Regulamento (CEE) no 1601/92 do Conselho 13
    *Regulamento (CE) no 1511/98 da Comissão, de 15 de Julho de 1998, que fixa, em relação à campanha de 1997/1998, um complemento da ajuda para o concentrado de tomate e seus derivados 16
    Regulamento (CE) no 1512/98 da Comissão, de 15 de Julho de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 18
    Regulamento (CE) no 1513/98 da Comissão, de 15 de Julho de 1998, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima sexta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) no 1978/97 21
    Regulamento (CE) no 1514/98 da Comissão, de 15 de Julho de 1998, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Julho de 1998 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação no Canadá 23
    Regulamento (CE) no 1515/98 da Comissão, de 15 de Julho de 1998, que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) no 1484/95 24
    Regulamento (CE) no 1516/98 da Comissão, de 15 de Julho de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 26
    *Regulamento (CE) no 1517/98 da Comissão, de 15 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1164/89 da Comissão relativo às normas de execução no que respeita à ajuda para o linho e o cânhamo 28
    *Regulamento (CE) no 1518/98 da Comissão, de 15 de Julho de 1998, que fixa, em relação à campanha de 1998/1999, o preço mínimo e o montante da ajuda para os produtos transformados à base de tomate 29
    Regulamento (CE) no 1519/98 da Comissão, de 15 de Julho de 1998, que fixa as restituições à exportação de azeite 32
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    98/454/EC
    *Recomendação do Conselho, de 6 de Julho de 1998, relativa às orientações gerais das políticas económicas dos Estados-membros e da Comunidade 34
    *Informação sobre a data de entrada em vigor do Protocolo I que estabelece as condições aplicáveis às sociedades mistas previstas no Acordo sobre as relações em matéria de pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Letónia 45
    Órgão de Fiscalização da EFTA
    46/98/COL
    *Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA no 46/98/COL, de 4 de Março de 1998, relativa à adopção de duas comunicações no domínio da concorrência relativas à definição de mercado relevante para efeitos do direito da concorrência no Espaço Económico Europeu (EEE) e aos acordos de pequena importância que não são abrangidos pelo no 1 do artigo 53o do Acordo EEE 46
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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