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Document L:1993:020:TOC
Official Journal of the European Communities, L 20, 28 January 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 20, 28 de janeiro de 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 20, 28 de janeiro de 1993
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
93/46/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 1992, relativa a um processo nos termos do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31.400 - Ford Agricultural) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) | |||
93/47/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1992, relativa à aplicação de uma coima ao abrigo do artigo 19º do Regulamento (CEE) n° 4056/86 do Conselho (IV/32.447) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
93/48/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/33.031 - Fiat/Hitachi) (Apenas fazem fé os textos nas línguas inglesa e italiana) | |||
93/49/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 1992, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/33.814 - Ford-Volkswagen) (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e inglesa) | |||
93/50/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 1992, relativa a um processo de aplicação do artigo 85 do Tratado CEE (IV/32.745 - Astra) (Apenas fazem fé os textos nas línguas inglesa e francesa) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |