Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 20
36.o ano
28 de Janeiro de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

93/46/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 1992, relativa a um processo nos termos do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31.400 - Ford Agricultural) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

1

93/47/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1992, relativa à aplicação de uma coima ao abrigo do artigo 19º do Regulamento (CEE) n° 4056/86 do Conselho (IV/32.447) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

6

93/48/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/33.031 - Fiat/Hitachi) (Apenas fazem fé os textos nas línguas inglesa e italiana)

10

93/49/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 1992, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/33.814 - Ford-Volkswagen) (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e inglesa)

14

93/50/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 1992, relativa a um processo de aplicação do artigo 85 do Tratado CEE (IV/32.745 - Astra) (Apenas fazem fé os textos nas línguas inglesa e francesa)

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.