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Document C:2002:095:TOC
Official Journal of the European Communities, C 95, 19 April 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 95, 19 de Abril de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 95, 19 de Abril de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 95 45.o ano 19 de Abril de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 95/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2002/C 95/02 | Auxílios estatais — Bélgica — Auxílio C 25/2002 (ex N 714/2001) — Participação financeira da região da Valónia na empresa Carsid SA — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 5 do artigo 6.o da Decisão 2496/96/CECA da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996 que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia (1) | 2 | |
| 2002/C 95/03 | Auxílios estatais — França — Auxílio C 27/2002 (ex N 1/2002) — Auxílio ao ambiente a favor da Sollac, aço CECA — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 5 do artigo 6.o da Decisão 2496/96/CECA da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996 que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia (1) | 9 | |
| 2002/C 95/04 | Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares explorados entre Paris (Orly) e Béziers (1) | 13 | |
| 2002/C 95/05 | Anúncio relativo ao pedido apresentado pela República Socialista Democrática do Sri Lanca tendo em vista beneficiar do regime especial de incentivo à protecção dos direitos dos trabalhadores | 14 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 95/06 | Convite à apresentação de propostas para o Programa Pequenos Projectos Phare lançado pela Comunidade Europeia representada pela Comissão das Comunidades Europeias | 15 | |
| Aviso aos leitores | S3 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||