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Document L:2001:282:TOC
Official Journal of the European Communities, L 282, 26 October 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 282, 26 de Outubro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 282, 26 de Outubro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 282 44.o ano 26 de Outubro de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2080/2001 do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cubos com mudanças internas para bicicletas originários do Japão | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 2081/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 13 | |||
Regulamento (CE) n.o 2082/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 | 15 | |||
Regulamento (CE) n.o 2083/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 16 | |||
Regulamento (CE) n.o 2084/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 18 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2085/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, relativo à suspensão da pesca de escamudo por navios arvorando pavilhão da Suécia | 20 | ||
Regulamento (CE) n.o 2086/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis de Outubro de 2001 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 | 21 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2087/2001 da Comissão, de 24 de Outubro de 2001, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens | 23 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2088/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2342/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino, no que respeita ao regime de prémios | 39 | ||
Regulamento (CE) n.o 2089/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 40 | |||
Regulamento (CE) n.o 2090/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 47 | |||
Regulamento (CE) n.o 2091/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 49 | |||
Regulamento (CE) n.o 2092/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 51 | |||
Regulamento (CE) n.o 2093/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 55 | |||
Regulamento (CE) n.o 2094/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 | 57 | |||
Regulamento (CE) n.o 2095/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 | 58 | |||
Regulamento (CE) n.o 2096/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 | 59 | |||
Regulamento (CE) n.o 2097/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | 60 | |||
Regulamento (CE) n.o 2098/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 61 | |||
Regulamento (CE) n.o 2099/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 63 | |||
Regulamento (CE) n.o 2100/2001 da Comissão, de 25 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 66 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2001/752/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, relativa à revisão dos anexos da Decisão 97/101/CE do Conselho que estabelece um intercâmbio recíproco de informações e de dados provenientes das redes e estações individuais que medem a poluição atmosférica nos Estados-Membros [notificada com o número C(2001) 3093] (1) | 69 | ||
2001/753/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, relativa a um questionário para os relatórios dos Estados-Membros sobre a execução da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida [notificada com o número C(2001) 3096] (1) | 77 | ||
2001/754/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 93/197/CEE no respeitante à importação de equídeos de Saint Pierre et Miquelon [notificada com o número C(2001) 3166] (1) | 81 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |