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Document L:2001:106:TOC
Official Journal of the European Communities, L 106, 17 April 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 106, 17 de Abril de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 106, 17 de Abril de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 106 44.o ano 17 de Abril de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março de 2001, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados e que revoga a Directiva 90/220/CEE do Conselho | 1 | ||
| Declaração da Comissão | 39 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |