Número do auxílio

XS 7/06

Estado-Membro

Alemanha

Região

Turíngia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Directrizes para a promoção de estabelecimentos de investigação próximos dos meios económicos

Base jurídica

Verordnung (EG) Nr. 1260/1999 des Rates vom 21.6.1999 (ABl. L 161 vom 26.6.1999, S. 1) mit den allgemeinen Bestimmungen über die Strukturfonds sowie Operationelles Programm Thüringen (EFRE)

Verordnung (EG) Nr. 364/2004 der Kommission vom 25. Februar 2004 (ABl. L 63 vom 28.2.2004, S. 22) zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 70/2001 der Kommission vom 12. Januar 2001 (ABl. L 10 vom 13.1.2001, S. 33)

Mittelstandsförderungsgesetz und Haushaltsgesetz des Freistaates Thüringen (in der jeweils gültigen Fassung)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

10 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com o artigo 5.o (a-c) do Regulamento

Sim

Data de execução

Recepção dos pedidos a partir de 1.1.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

A partir de 1.1.2006 a 30.6.2007

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Thüringer Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Arbeit (TMWTA)

Sonstige Auskünfte: TMWTA

Referatsleiter Technologie und wirtschaftsnahe Infrastruktur

Herr Dr. Walter Möbus

Tel.: (49-361) 379 75 31

Fax: (49-361) 379 75 09

E-Mail: Walter.Moebus@tmwta.thueringen.de

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com os artigos 6.o e 6.a do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 8/06

Estado-Membro

Itália

Região

Molise, com diversas intensidades de auxílio, em função do território de realização da intervenção

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Programa plurianual de auxílios destinados a apoiar a retoma da produção da Região de Molise após as calamidades que a atingiram — Concurso público para a concessão de auxílios ao sector da transformação

Base jurídica

Ordinanza del Presidente del Consiglio dei Ministri n. 3268 del 12 marzo 2003, e successive, che ha nominato il Presidente della Regione Molise, Commissario Delegato per gli eccezionali eventi sismici del 31 ottobre 2002 e per quelli meteorologici del gennaio 2003 ed ha previsto, all'art. 15, la predisposizione di un Programma pluriennale d'interventi diretti a favorire la ripresa produttiva nel territorio della Regione Molise.

Tale Programma è stato approvato dalla Giunta regionale del Molise con Deliberazione n. 841 del 9 giugno 2004 e dal Comitato Interministeriale per la Programmazione Economica, con Deliberazione n. 32 del 29 settembre 2004 (pubblicata nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n. 289 del 10 dicembre 2004).

O texto da base jurídica está disponível no sítio Web oficial da região de Molise (www.regione.molise.it), na parte destinada ao programa plurianual de intervenções destinadas a favorecer a retoma da actividade económica no território desta região

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Valor médio para três anos

4 milhões de EUR

dos quais: Empréstimos garantidos

Valor médio para três anos

0,17 milhões de EUR

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

6.12.2005

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.6.2008

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME do sector da transformação — também às que estão a ser criadas — incluindo as cooperativas e as actividades de serviço

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Outras indústrias transformadoras

Sim

Outros serviços

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Commissario Delegato per l'Attuazione Operativa del Programma ex art. 15

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 21/06

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Yorkshire e Humber

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Country Lanes Ltd

Base jurídica

The statutory authority for the DEFRA Sustainable Development Fund is Section 72 of the Environment Act 1995

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

13 688 GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

A partir de 1.2.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.3.2007

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Outros serviços

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Yorkshire Dales Millennium Trust

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 23/06

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Gales Ocidental e The Valleys — Região de Objectivo 1

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

TWI Limited

Base jurídica

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

1 113 014 GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

A partir de 27.1.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2006

NB. Tal como referido supra, a subvenção foi autorizada antes de 31 de Dezembro de 2006. Os pagamentos desta autorização continuarão potencialmente (em conformidade com N+2) até 30 de Junho de 2008

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Outros serviços (I&D)

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 47/06

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Gales Ocidental e The Valleys — Região de Objectivo 1

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Carmarthenshire County Council — Subvenções à Conversão Urbana de Llanelli

Base jurídica

Regulamento (CE) n.o 1260/99

The Structural Funds (National Assembly for Wales) Regulations 2000 (No 906/2000)

Local Government Act 2000

Industrial Development Act 1982

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

1 667 500 GBP

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

A partir de 9 de Março de 2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31 de Dezembro de 2006

NB: Tal como referido supra, a subvenção foi autorizada antes de 31 de Dezembro de 2006. Os pagamentos relativos a esta autorização continuarão potencialmente (em conformidade com N+2) até 30 de Dezembro de 2007

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

National Assembly for Wales

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 50/06

Estado-Membro

Reino Unido

Região

Midlands Este

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Flamstead Investments LLP

Base jurídica

Regional Development Act 1998

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

0,45 milhões de GBP

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

A partir de 14.3.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.3.2007

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Outras indústrias transformadoras (extrusões de plástico)

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Derby and Derbyshire Economic Partnership

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 57/06

Estado-Membro

Espanha

Região

Comunidad de Madrid

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Auxílios a empresas de transporte e de actividades auxiliares e complementares do mesmo para a realização de investimentos que conduzam à contratação de mulheres

Base jurídica

Orden de 7 de abril de 2006 de la Consejería de transportes e infraestructuras

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

0,075 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

23.3.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2006

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Serviços de transporte

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Consejería de transportes e infraestructuras

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 75/06

Estado-Membro

Polónia

Região

Miasto Wrocław PL 514

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Regime de auxílios ao abrigo do regulamento relativo à isenção por categoria a favor das pequenas e médias empresas para a promoção de novos investimentos em zonas industriais, parques tecnológicos e zonas económicas especiais no território de Wrocław

Base jurídica

Uchwała nr XLIX/3110/06 Rady Miejskiej Wrocławia z dnia 6 kwietnia 2006 roku. Art. 7 ust. 3 ustawy z dnia 12 stycznia 1991 r. o podatkach i opłatach lokalnych (j.t. Dz.U. z 2002 r., nr 9, poz. 84 ze zm.)

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

0,184 milhões de EUR

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

Data de execução

6.4.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 31.12.2006

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Outras indústrias transformadoras

Sim

Todos os serviços

Sim

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Prezydent Miasta Wrocławia

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim

Número do auxílio

XS 89/06

Estado-Membro

República Eslovaca

Região

Východné Slovensko (Eslováquia Oriental)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Base jurídica

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Regime de auxílios

Montante total anual

Empréstimos garantidos

Auxílio individual

Montante total do auxílio

0,225 milhões de EUR

8 457 370 SKK

Empréstimos garantidos

Intensidade máxima do auxílio

Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento

Sim

47,25%

Data de execução

Decisão n.o 1100-600/05-GC13/2006 de 18 de Maio de 2006, que entrou em vigor em 18 de Maio de 2006.

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Maio de 2006 — medida de auxílio pontual

Objectivo do auxílio

Auxílio às PME

Sim

Sector(es) económico(s) em questão

Limitado a sectores específicos

Sim

Outras indústrias transformadoras

Sim

construção civil

Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios

Sociálna poisťovňa Bratislava, pobočka Spišská Nová Ves

Elektrárenská 10, SK-052 01 Spišská Nová Ves

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento

Sim