ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 240

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
5 de Outubro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 240/1

Decisão do Conselho, de 18 de Setembro de 2006, que renova o Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

1

Comissão

2006/C 240/2

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Outubro de 2006: 3 % — Taxas de câmbio do euro

5

2006/C 240/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

6

2006/C 240/4

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares no Reino Unido (1)

7

2006/C 240/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4321 — Siemens/Bayer Diagnostics) (1)

8

2006/C 240/6

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

9

2006/C 240/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4239 — Plastic Omnium/Inopart) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT