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Document C2006/169/04

    Notificação prévia de uma concentração (Processo n. o COMP/M.4266 — Atel Energia/Azienda Energetica — Etschwerke/Enrg.IT) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE

    JO C 169 de 21.7.2006, p. 4–4 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

    21.7.2006   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 169/4


    Notificação prévia de uma concentração

    (Processo n.o COMP/M.4266 — Atel Energia/Azienda Energetica — Etschwerke/Enrg.IT)

    Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

    (2006/C 169/04)

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    1.

    A Comissão recebeu, em 12 de Julho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Atel Energia S.r.l. («Atel», Suíça), controlada pela empresa Motor Columbus AG («MC», Suíça), e a empresa Azienda Energetica S.p.A. — Etschwerke AG («AE-EW», Itália) adquirem, na acepção do n.o1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Energ.it («Energ.it», Itália), mediante a aquisição de acções.

    2.

    As actividades das empresas em causa são:

    Atel: Produção e distribuição por grosso de electricidade e prestação de alguns serviços auxiliares e de reequilíbrio a título acessório e de outros serviços energéticos;

    AE-EW: produção, distribuição, transmissão e fornecimento por grosso e a retalho de electricidade e prestação de alguns serviços auxiliares e de reequilíbrio a título acessório e de outros serviços energéticos;

    Energ.it: produção e fornecimento por grosso e a retalho de electricidade.

    3.

    Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

    4.

    A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

    As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4266 — Atel Energia/Azienda Energetica — Etschwerke/Enrg.IT, para o seguinte endereço:

    Comissão Europeia

    Direcção-Geral da Concorrência

    Registo das Concentrações

    J-70

    B-1049 Bruxelles


    (1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

    (2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.


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