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Document 52006XC0622(03)
Administrative commission on social security for migrant workers
Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes
JO C 146 de 22.6.2006, p. 9–13
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
22.6.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 146/9 |
COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES
(2006/C 146/06)
Os custos médios anuais não têm em conta a redução de 20 % prevista no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72.
Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.
CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1996 (1)
I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1996 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:
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Anual |
Montante mensal líquido |
Listenstaine |
Não solicitado |
Não solicitado |
II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1996 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:
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Anual |
Montante mensal líquido |
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Listenstaine |
||||
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CHF 5 710,08 |
CHF 380,67 |
CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1997 (2)
I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1997 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:
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Anual |
Montante mensal líquido |
Listenstaine |
Não solicitado |
Não solicitado |
II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1997 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:
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Anual |
Montante mensal líquido |
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Listenstaine |
||||
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CHF 6 116,94 |
CHF 407,80 |
CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1998 (3)
I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1998 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:
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Anual |
Montante mensal líquido |
Listenstaine |
Não solicitado |
Não solicitado |
II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1998 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:
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Anual |
Montante mensal líquido |
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Listenstaine |
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CHF 6 693,41 |
CHF 446,23 |
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CHF 6 255,52 |
CHF 417,03 |
CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1999 (4)
I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1999 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:
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Anual |
Montante mensal líquido |
Listenstaine |
Não solicitado |
Não solicitado |
II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1999 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:
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Anual |
Montante mensal líquido |
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Listenstaine |
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CHF 7 055,38 |
CHF 470,36 |
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CHF 6 656,02 |
CHF 443,73 |
CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2000 (5)
I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2000 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:
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Anual |
Montante mensal líquido |
Listenstaine |
Não solicitado |
Não solicitado |
II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2000 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:
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Anual |
Montante mensal líquido |
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Listenstaine |
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CHF 7 428,71 |
CHF 495,25 |
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CHF 6 942,72 |
CHF 462,85 |
CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2002 (6)
I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:
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Anual |
Montante mensal líquido |
Grécia |
EUR 670,52 |
EUR 44,70 |
Noruega |
NOK 26 668 |
NOK 1 778 |
II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):
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Anual |
Montante mensal líquido |
Grécia |
EUR 1 276,62 |
EUR 85,11 |
Noruega |
NOK 48 745 |
NOK 3 250 |
CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2003 (7)
I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:
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Anual |
Montante mensal líquido |
Luxemburgo |
EUR 2 234,06 |
EUR 148,94 |
Grécia |
EUR 766,13 |
EUR 51,08 |
Reino Unido |
GBP 1 724,50 |
GBP 114,97 |
II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):
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Anual |
Montante mensal líquido |
Luxemburgo |
EUR 6 019,65 |
EUR 401,31 |
Grécia |
EUR 1 490,78 |
EUR 99,39 |
Reino Unido |
GBP 2 605,81 |
GBP 173,72 |
CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2004 (8)
I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:
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Anual |
Montante mensal líquido |
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República Checa |
||||
|
CZK 11 398,00 |
CZK 759,85 |
||
Luxemburgo |
EUR 2 362,70 |
EUR 157,51 |
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Alemanha |
||||
|
EUR 1 034,73 |
EUR 68,98 |
||
Listenstaine |
CHF 3 607,62 |
CHF 240,51 |
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Suécia |
SEK 14 557,99 |
SEK 970,53 |
||
República Eslovaca |
||||
|
SKK 8 721,33 |
SKK 581,42 |
||
França |
EUR 1 834,34 |
EUR 122,29 |
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Malta |
MTL 230,25 |
MTL 15,35 |
II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):
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Anual |
Montante mensal líquido |
||
República Checa |
||||
|
CZK 36 037,41 |
CZK 2 402,49 |
||
Luxemburgo |
EUR 7 161,42 |
EUR 477,43 |
||
Alemanha |
||||
|
EUR4 184,79 |
EUR 278,99 |
||
Listenstaine |
CHF 7 812,50 |
CHF 520,83 |
||
Suécia |
SEK 39 006,75 |
SEK 2 600,45 |
||
República Eslovaca |
||||
|
SKK 25 653,29 |
SKK 1 710,22 |
||
França |
EUR 4 621,96 |
EUR 308,13 |
||
Malta |
MTL 595,48 |
MTL 39,70 |
(1) Custos médios 1996:
|
Espanha e Luxemburgo (JO C 303 de 02.10.1998). |
|
Bélgica, Irlanda, Países Baixos e Portugal (JO C 56 de 26.2.1999) |
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Alemanha, Áustria e Reino Unido (JO C 228 de 11.8.1999) |
|
Grécia, França e Suécia (JO C 27 de 29.1.2000). |
|
Itália (JO C 211 de 28.7.2001). |
|
Noruega (JO C 182 de 31.7.2002). |
(2) Custos médios 1997:
|
Espanha (JO C 228 de 11.8.1999) |
|
Bélgica, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Reino Unido, Países Baixos e Portugal (JO C 27 de 29.1.2000). |
|
Alemanha, França e Áustria (JO C 207 de 20.7.2000). |
|
Suécia (JO C 76 de 8.3.2001). |
|
Itália (JO C 211 de 28.7.2001). |
|
Noruega (JO C 182 de 31.7.2002). |
(3) Custos médios 1998:
|
Espanha e Luxemburgo (JO C 27 de 29.1.2000). |
|
Países Baixos e Áustria (JO C 207 de 20.7.2000). |
|
Bélgica, Alemanha e Portugal (JO C 76 de 8.3.2001). |
|
Reino Unido (JO C 211 de 28.7.2001). |
|
Grécia, França e Suécia (JO C 20 de 23.1.2002, JO C 34 de 7.2.2002 (rectificação)). |
|
Itália (JO C 182 de 31.7.2002). |
|
Irlanda (JO C 3 de 8.1.2003). |
|
Noruega (JO C 163 de 12.7.2003). |
(4) Custos médios 1999:
|
Espanha e Áustria (JO C 76 de 8.3.2001). |
|
Alemanha (JO C 211 de 28.7.2001). |
|
Bélgica, Grécia, França, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Reino Unido (JO C 20 de 23.1.2002, (JO C 34 de 7.2.2002 rectificação)). |
|
Itália e Suécia (JO C 182 de 31.7.2002). |
|
Irlanda e Noruega (JO C 163 de 12.7.2003). |
(5) Custos médios 2000:
|
Espanha e Luxemburgo (JO C 20 de 23.1.2002). |
|
Bélgica, Alemanha, Países Baixos e Áustria (JO C 182 de 31.7.2002). |
|
Itália, Portugal e Suécia (JO C 3 de 8.1.2003). |
|
Noruega e Reino Unido(JO C 163 de 12.7.2003). |
|
Grécia, França e Irlanda (JO C 37 de 11.2.2004). |
(6) Custos médios 2002:
|
Luxemburgo e Áustria (JO C 37 de 11.2.2004). |
|
Bélgica, França, Portugal e Suécia (JO C 27 de 3.2.2005, p. 4). |
|
Alemanha, Itália e Reino Unido (JO C 232 de 21.9.2005, p. 3). |
|
Listenstaine (JO C 17 de 24.1.2006). |
(7) Custos médios 2003:
|
Áustria, Espanha e Suíça (JO C 27 de 3.2.2005, p. 4). |
|
Alemanha, França e Países Baixos (JO C 232 de 21.9.2005, p. 3). |
|
Bélgica, Portugal, Suécia e Listenstaine (JO C 17 de 24.1.2006). |
(8) Custos médios 2004:
|
Letónia (JO C 232 de 21.9.2005). |
|
Espanha, Áustria, Suíça e Eslovénia (JO C 17 de 24.1.2006). |