22.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 146/9

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

(2006/C 146/06)

Os custos médios anuais não têm em conta a redução de 20 % prevista no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1996 (1)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1996 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Anual	Montante mensal líquido
Listenstaine	Não solicitado	Não solicitado

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1996 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Anual	Montante mensal líquido
Listenstaine
— por família	CHF 5 710,08	CHF 380,67

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1997 (2)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1997 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Anual	Montante mensal líquido
Listenstaine	Não solicitado	Não solicitado

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1997 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Anual	Montante mensal líquido
Listenstaine
— por família	CHF 6 116,94	CHF 407,80

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1998 (3)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1998 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Anual	Montante mensal líquido
Listenstaine	Não solicitado	Não solicitado

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1998 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Anual	Montante mensal líquido
Listenstaine
— por família	CHF 6 693,41	CHF 446,23
— por pessoa	CHF 6 255,52	CHF 417,03

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 1999 (4)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1999 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Anual	Montante mensal líquido
Listenstaine	Não solicitado	Não solicitado

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1999 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Anual	Montante mensal líquido
Listenstaine
— por família	CHF 7 055,38	CHF 470,36
— por pessoa	CHF 6 656,02	CHF 443,73

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2000 (5)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2000 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Anual	Montante mensal líquido
Listenstaine	Não solicitado	Não solicitado

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2000 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Anual	Montante mensal líquido
Listenstaine
— por família	CHF 7 428,71	CHF 495,25
— por pessoa	CHF 6 942,72	CHF 462,85

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2002 (6)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Anual	Montante mensal líquido
Grécia	EUR 670,52	EUR 44,70
Noruega	NOK 26 668	NOK 1 778

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2002 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

	Anual	Montante mensal líquido
Grécia	EUR 1 276,62	EUR 85,11
Noruega	NOK 48 745	NOK 3 250

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2003 (7)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Anual	Montante mensal líquido
Luxemburgo	EUR 2 234,06	EUR 148,94
Grécia	EUR 766,13	EUR 51,08
Reino Unido	GBP 1 724,50	GBP 114,97

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2003 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

	Anual	Montante mensal líquido
Luxemburgo	EUR 6 019,65	EUR 401,31
Grécia	EUR 1 490,78	EUR 99,39
Reino Unido	GBP 2 605,81	GBP 173,72

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2004 (8)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Anual	Montante mensal líquido
República Checa
— pessoas seguradas e pensionistas com menos de 65 anos	CZK 11 398,00	CZK 759,85
Luxemburgo	EUR 2 362,70	EUR 157,51
Alemanha
— por pessoa	EUR 1 034,73	EUR 68,98
Listenstaine	CHF 3 607,62	CHF 240,51
Suécia	SEK 14 557,99	SEK 970,53
República Eslovaca
— pessoas seguradas e pensionistas com menos de 65 anos	SKK 8 721,33	SKK 581,42
França	EUR 1 834,34	EUR 122,29
Malta	MTL 230,25	MTL 15,35

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2004 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

	Anual	Montante mensal líquido
República Checa
— pensionistas e membros da família dos pensionistas com 65 ou mais anos	CZK 36 037,41	CZK 2 402,49
Luxemburgo	EUR 7 161,42	EUR 477,43
Alemanha
— por pessoa	EUR4 184,79	EUR 278,99
Listenstaine	CHF 7 812,50	CHF 520,83
Suécia	SEK 39 006,75	SEK 2 600,45
República Eslovaca
— pensionistas e membros da família dos pensionistas com 65 ou mais anos	SKK 25 653,29	SKK 1 710,22
França	EUR 4 621,96	EUR 308,13
Malta	MTL 595,48	MTL 39,70

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(1)  Custos médios 1996:

Espanha e Luxemburgo (JO C 303 de 02.10.1998).

Bélgica, Irlanda, Países Baixos e Portugal (JO C 56 de 26.2.1999)

Alemanha, Áustria e Reino Unido (JO C 228 de 11.8.1999)

Grécia, França e Suécia (JO C 27 de 29.1.2000).

Itália (JO C 211 de 28.7.2001).

Noruega (JO C 182 de 31.7.2002).

(2)  Custos médios 1997:

Espanha (JO C 228 de 11.8.1999)

Bélgica, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Reino Unido, Países Baixos e Portugal (JO C 27 de 29.1.2000).

Alemanha, França e Áustria (JO C 207 de 20.7.2000).

Suécia (JO C 76 de 8.3.2001).

Itália (JO C 211 de 28.7.2001).

Noruega (JO C 182 de 31.7.2002).

(3)  Custos médios 1998:

Espanha e Luxemburgo (JO C 27 de 29.1.2000).

Países Baixos e Áustria (JO C 207 de 20.7.2000).

Bélgica, Alemanha e Portugal (JO C 76 de 8.3.2001).

Reino Unido (JO C 211 de 28.7.2001).

Grécia, França e Suécia (JO C 20 de 23.1.2002, JO C 34 de 7.2.2002 (rectificação)).

Itália (JO C 182 de 31.7.2002).

Irlanda (JO C 3 de 8.1.2003).

Noruega (JO C 163 de 12.7.2003).

(4)  Custos médios 1999:

Espanha e Áustria (JO C 76 de 8.3.2001).

Alemanha (JO C 211 de 28.7.2001).

Bélgica, Grécia, França, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Reino Unido (JO C 20 de 23.1.2002, (JO C 34 de 7.2.2002 rectificação)).

Itália e Suécia (JO C 182 de 31.7.2002).

Irlanda e Noruega (JO C 163 de 12.7.2003).

(5)  Custos médios 2000:

Espanha e Luxemburgo (JO C 20 de 23.1.2002).

Bélgica, Alemanha, Países Baixos e Áustria (JO C 182 de 31.7.2002).

Itália, Portugal e Suécia (JO C 3 de 8.1.2003).

Noruega e Reino Unido(JO C 163 de 12.7.2003).

Grécia, França e Irlanda (JO C 37 de 11.2.2004).

(6)  Custos médios 2002:

Luxemburgo e Áustria (JO C 37 de 11.2.2004).

Bélgica, França, Portugal e Suécia (JO C 27 de 3.2.2005, p. 4).

Alemanha, Itália e Reino Unido (JO C 232 de 21.9.2005, p. 3).

Listenstaine (JO C 17 de 24.1.2006).

(7)  Custos médios 2003:

Áustria, Espanha e Suíça (JO C 27 de 3.2.2005, p. 4).

Alemanha, França e Países Baixos (JO C 232 de 21.9.2005, p. 3).

Bélgica, Portugal, Suécia e Listenstaine (JO C 17 de 24.1.2006).

(8)  Custos médios 2004:

Letónia (JO C 232 de 21.9.2005).

Espanha, Áustria, Suíça e Eslovénia (JO C 17 de 24.1.2006).

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