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Documento C:2004:037:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 37, 11 de Fevereiro de 2004


    Visualizzare tutti i documenti pubblicati in questa Gazzetta ufficiale
    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 37
    47.o ano
    11 de Fevereiro de 2004
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2004/C 37/01Taxas de câmbio do euro 1
    2004/C 37/02Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 2
    2004/C 37/03Auxílios estatais — Áustria — Auxílio C 44/03 (ex NN 158/01) — Auxílio à reestruturação a favor do Bank Burgenland AG — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 5
    2004/C 37/04Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3357 — Matsushita Electric Industrial/Matsushita Electric Works) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 9
    2004/C 37/05Comissão Administrativa para a Segurança Social dos trabalhadores migrantes 10
    2004/C 37/06Quinta actualização das comunicações dos Estados-Membros efectuadas nos termos do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1348/2000 do Conselho de 29 de Maio de 2000 relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros 12
    2004/C 37/07Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 13
    2004/C 37/08Aviso respeitante ao direito anti-dumping aplicável às importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da República Popular da China: alteração do endereço de uma empresa sujeita a uma taxa individual do direito anti-dumping 14
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
    In alto