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Document L:2000:256:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 256, 10 de Outubro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 256
    43.o ano
    10 de Outubro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2229/2000 da Comissão de 9 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 2230/2000 da Comissão, de 9 de Outubro de 2000, relativo à suspensão da pesca do escamudo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica 3
    Regulamento (CE) n.o 2231/2000 da Comissão, de 9 de Outubro de 2000, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar 4
    Regulamento (CE) n.o 2232/2000 da Comissão, de 9 de Outubro de 2000, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 7
    *Regulamento (CE) n.o 2233/2000 da Comissão, de 9 de Outubro de 2000, que fixa limiares de intervenção para as laranjas, as satsumas, as mandarinas e as clementinas para a campanha 2000/2001 10
    *Regulamento (CE) n.o 2234/2000 da Comissão, de 9 de Outubro de 2000, que fixa os coeficientes de depreciação a aplicar na compra dos produtos agrícolas à intervenção para o exercício de 2001 11
    *Regulamento (CE) n.o 2235/2000 da Comissão, de 9 de Outubro de 2000, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1839/95 que estabelece normas de execução dos contingentes pautais de importação, respectivamente, de milho e de sorgo em Espanha e de milho em Portugal e (CE) n.o 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais 13
    *Regulamento (CE) n.o 2236/2000 da Comissão, de 9 de Outubro de 2000, que fixa, para a campanha de comercialização de 1999/2000, a produção estimada de azeite e o montante unitário da ajuda à produção que pode ser adiantado 16
    *Regulamento (CE) n.o 2237/2000 da Comissão, de 9 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1608/2000 que, na pendência das medidas definitivas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, fixa medidas transitórias 18
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    2000/2237/EC
    *Acordo entre o Parlamento Europeu e a Comissão relativo às modalidades de aplicação da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão 19
    Comissão
    2000/600/EC
    *Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 1999, relativa à aprovação condicionada do auxílio concedido pela Itália aos bancos públicos sicilianos Banco di Sicilia e Sicilcassa [notificada com o número C(1999) 3865] (1) 21
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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