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Document L:2004:338:TOC
Official Journal of the European Union, L 338, 13 November 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 338, 13 de Novembro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 338, 13 de Novembro de 2004
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 338 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
47.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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4 |
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Directiva 2004/101/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 2004, que altera a Directiva 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade, no que diz respeito aos mecanismos baseados em projectos do Protocolo de Quioto (1) |
18 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |