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Document C:2002:030:TOC
Official Journal of the European Communities, C 30, 02 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 30, 02 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 30, 02 de Fevereiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 30 45.o ano 2 de Fevereiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 30/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Fevereiro de 2002: 3,31 % — Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2002/C 30/02 | Comunicação da Comissão relativa ao n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores, no que se refere às entidades competentes para intentar uma acção ao abrigo do artigo 2.o desta directiva (1) | 2 | |
| 2002/C 30/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 12 | |
| 2002/C 30/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 14 | |
| 2002/C 30/05 | Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 80/2001 (ex NN 26/01) — Isenção do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais utilizados como combustível para a produção de alumina na Sardenha — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 17 | |
| 2002/C 30/06 | Auxílios estatais — França — Auxílio C 79/2001 (ex NN 23/01) — Isenção do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais utilizados como combustível para a produção de alumina na região de Gardanne — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 21 | |
| 2002/C 30/07 | Auxílios estatais — Irlanda — Auxílio C 78/2001 (ex NN 22/01) — Isenção do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais utilizados como combustível para a produção de alumina na região de Shannon — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 25 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||