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Document C2006/048/52

Processo T-29/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Dezembro de 2005 — Castellblanch/IHMI (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de registo da marca comunitária figurativa que compreende o elemento nominativo CRISTAL CASTELLBLANCH — Marca nominativa nacional anterior CRISTAL — Utilização séria da marca anterior — Risco de confusão — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), artigo 15. o , n. o  2, alínea a), e artigo 43. o , n. os  2 e 3, do Regulamento (CE) n. o  40/94)

JO C 48 de 25.2.2006, p. 28–28 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

25.2.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 48/28


Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Dezembro de 2005 — Castellblanch/IHMI

(Processo T-29/04) (1)

(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de registo da marca comunitária figurativa que compreende o elemento nominativo “CRISTAL CASTELLBLANCH” - Marca nominativa nacional anterior CRISTAL - Utilização séria da marca anterior - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), artigo 15.o, n.o 2, alínea a), e artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94)

(2006/C 48/52)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Castellblanch (Sant Sadurni de Anoia, Espanha) [Representantes: F. de Visscher, E. Cornu, É. De Gryse e D. Moreau, advogados]

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [Representante: I. de Medrano Caballero, agente]

Sendo a outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Champagne Louis Roederer SA (Reims, França) [Representante: P. Cousin, advogado]

Objecto do processo

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Novembro de 2003 (processo R 37/2000-2), relativa a um processo de oposição entre a Castellblanch, SA e a Champagne Louis Roederer SA

Dispositivo do acórdão

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A recorrente é condenada nas despesas.


(1)  JO C 71, de 20.3.2004.


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