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Document C2006/048/52
Case T-29/04: Judgment of the Court of First Instance of 8 December 2005 — Castellblanch v OHIM (Community trade mark — Opposition proceedings — Application for a figurative Community trade mark containing the word element CRISTAL CASTELLBLANCH — Earlier national word mark CRISTAL — Genuine use of the earlier mark — Likelihood of confusion — Article 8(1)(b), Article 15(2)(a) and Article 43(2) and (3) of Regulation (EC) No 40/94)
Processo T-29/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Dezembro de 2005 — Castellblanch/IHMI (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de registo da marca comunitária figurativa que compreende o elemento nominativo CRISTAL CASTELLBLANCH — Marca nominativa nacional anterior CRISTAL — Utilização séria da marca anterior — Risco de confusão — Artigo 8. o , n. o 1, alínea b), artigo 15. o , n. o 2, alínea a), e artigo 43. o , n. os 2 e 3, do Regulamento (CE) n. o 40/94)
Processo T-29/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Dezembro de 2005 — Castellblanch/IHMI (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de registo da marca comunitária figurativa que compreende o elemento nominativo CRISTAL CASTELLBLANCH — Marca nominativa nacional anterior CRISTAL — Utilização séria da marca anterior — Risco de confusão — Artigo 8. o , n. o 1, alínea b), artigo 15. o , n. o 2, alínea a), e artigo 43. o , n. os 2 e 3, do Regulamento (CE) n. o 40/94)
JO C 48 de 25.2.2006, p. 28–28
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
25.2.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 48/28 |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Dezembro de 2005 — Castellblanch/IHMI
(Processo T-29/04) (1)
(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de registo da marca comunitária figurativa que compreende o elemento nominativo “CRISTAL CASTELLBLANCH” - Marca nominativa nacional anterior CRISTAL - Utilização séria da marca anterior - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), artigo 15.o, n.o 2, alínea a), e artigo 43.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 40/94)
(2006/C 48/52)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Castellblanch (Sant Sadurni de Anoia, Espanha) [Representantes: F. de Visscher, E. Cornu, É. De Gryse e D. Moreau, advogados]
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [Representante: I. de Medrano Caballero, agente]
Sendo a outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Champagne Louis Roederer SA (Reims, França) [Representante: P. Cousin, advogado]
Objecto do processo
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Novembro de 2003 (processo R 37/2000-2), relativa a um processo de oposição entre a Castellblanch, SA e a Champagne Louis Roederer SA
Dispositivo do acórdão
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A recorrente é condenada nas despesas. |