ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 10

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
14 de janeiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2006/C 010/1

Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), de 8 de Novembro de 2005, no processo C-293/02 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Royal Court of Jersey): Jersey Produce Marketing Organisation Ltd contra States of Jersey e o. (Regulamentação relativa à exportação de batata de Jersey para o Reino Unido — Acto de adesão de 1972 — Protocolo n.o 3 respeitante às Ilhas Anglo-Normandas e à Ilha de Man — Regulamento n.o 706/73 — Artigos 23.o CE, 25.o CE e 29.o CE — Encargos de efeito equivalente a direitos aduaneiros — Medidas de efeito equivalente a restrições quantitativas)

1

2006/C 010/2

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 10 de Novembro de 2005, no processo C-307/03: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias (FEOGA — Apuramento de contas — Decisão 2003/364/CE — Culturas arvences — Controlos no local — Recuperação das ajudas atribuídas para superfícies inelegíveis — Falsas declarações)

2

2006/C 010/3

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 10 de Novembro de 2005, no processo C-432/03: Comissão das Comunidades Europeias contra República Portuguesa (Incumprimento de Estado — Artigos 28.o CE e 30.o CE — Directiva 89/106/CEE — Decisão n.o 3052/95/CE — Procedimento nacional de homologação — Não consideração de certificados de homologação emitidos noutros Estados-Membros — Produtos de construção)

2

2006/C 010/4

Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), de 8 de Novembro de 2005, no processo C-443/03 (pedido de decisão prejudicial, apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden): Götz Leffler contra Berlin Chemie AG (Cooperação judiciária em matéria civil — Citação e notificação de actos judiciais e extrajudiciais — Não tradução do acto — Consequências)

2

2006/C 010/5

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 10 de Novembro de 2005, no processo C-29/04: Comissão das Comunidades Europeias contra República da Áustria (Incumprimento de Estado — Artigos 8.o, 11.o, n.o 1, e 15.o, n.o 2, da Directiva 92/50/CEE — Processo de adjudicação de contratos públicos de serviços — Contrato relativo à eliminação de resíduos — Não abertura de concurso)

3

2006/C 010/6

Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 10 de Novembro de 2005, no processo C-197/04: Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal da Alemanha (Incumprimento de Estado — Impostos sobre o consumo de tabacos manufacturados — Tributação diferenciada dos cigarros e dos rolos de tabaco “West Single Packs”)

3

2006/C 010/7

Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção), de 10 de Novembro de 2005, no processo C-316/04 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela College van Beroep voor het bedrijfsleven): Stichting Zuid-Hollandse Milieufederatie contra College voor de toelating van bestrijdingsmiddelen (Autorização de colocação no mercado dos produtos fitofarmacêuticos e biocidas — Directiva 91/414/CEE — Artigo 8.o — Directiva 98/8/CE — Artigo 16.o — Poderes dos Estados-Membros durante o período transitório)

4

2006/C 010/8

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção), de 10 de Novembro de 2005, no processo C-385/04: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Incumprimento de Estado — Directiva 2001/16/CE — Redes transeuropeias — Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional — Não transposição no prazo prescrito)

4

2006/C 010/9

Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção), de 15 de Setembro de 2005, no processo C-112/ 04 P: Marlines SA contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso — Artigo 85.o, n.o 1, do Tratado CE (actual artigo 81.o, n.o 1, CE) — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Acordos entre empresas — Prova da participação de uma empresa em reuniões de empresas com objectivo anti-concorrencial)

5

2006/C 010/10

Despacho do Tribunal de Justiça (Quarta Secção), de 6 de Outubro de 2005, no processo C-328/04 (pedido de decisão prejudicial do Fővárosi Bíróság): processo penal contra Attila Vajnai (Pedido de decisão prejudicial — Interpretação do princípio da não discriminação — Disposição nacional que proíbe, sob pena de procedimento criminal, a utilização do emblema representado por uma estrela vermelha de cinco pontas perante um grande público — Incompetência do Tribunal de Justiça)

5

2006/C 010/11

Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção), de 16 de Setembro de 2005, no processo C-342/ 04 P: Jürgen Schmoldt e o. contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso — Produtos de construção — Normas e regulamentações técnicas harmonizadas — Normas de isolamento térmico)

5

2006/C 010/12

Despacho do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 13 de Outubro de 2005, no processo C-2/05 SA: Names BV contra Comissão das Comunidades Europeias (Pedido de autorização para proceder a uma penhora dos valores que se encontram na posse da Comissão das Comunidades Europeias)

6

2006/C 010/13

Despacho do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 13 de Outubro de 2005, no processo C-3/05 SA: Agência de Estatística da República do Cazaquistão contra Comissão das Comunidades Europeias (Pedido de autorização para proceder a uma penhora dos valores que se encontram na posse da Comissão das Comunidades Europeias)

6

2006/C 010/14

Despacho do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 13 de Outubro de 2005, no processo C-4/05 SA: ALT YLmy — Ömümcilik Paydarlar Jemgyyeti contra Comissão das Comunidades Europeias (Pedido de autorização para proceder a uma penhora dos valores que se encontram na posse da Comissão das Comunidades Europeias)

7

2006/C 010/15

Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção), do 6 de Outubro de 2005, no processo C-256/05 (pedido de decisão prejudicial da Telekom-Control-Kommission): Telekom Austria AG, anteriormente Post & Telekom Austria AG (Questões prejudiciais — Competência do Tribunal de Justiça — Pedido dirigido ao Tribunal de Justiça — Comunicações electrónicas — Redes e serviços — Quadro regulamentar comum — Mercado de serviços de trânsito)

7

2006/C 010/16

Processo C-368/05 P: Recurso interposto em 5 de Outubro de 2005 por Polyelectrolyte Producers Group do despacho de 22 de Julho de 2005 do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Segunda Secção) no processo T-376/04, Polyelectrolyte Producers Group contra Conselho da União Europeia e Comissão das Comunidades Europeias

7

2006/C 010/17

Processo C-371/05: Acção intentada em 7 de Outubro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

8

2006/C 010/18

Processos C-376/05 e C-377/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Bundesgerichtshof de 26 de Julho de 2005 nos processos A. Brünsteiner GmbH (C-376/05) e Autohaus Hilgert GmbH (C-377/05) contra Bayerische Motorenwerke AG

8

2006/C 010/19

Processo C-380/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Consiglio di Stato de 19 de Abril de 2005 no processo Centro Europa 7 Srl contra Ministero delle Comunicazioni, Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni e Direzione generale Autorizzazioni e Concessioni del Ministero delle Comunicazioni

9

2006/C 010/20

Processo C-381/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão da Cour d'appel de Bruxelles de 13 de Outubro de 2005 no processo De Landtsheer Emmanuel SA contra Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne, abreviadamente CIVC e Veuve Clicquot Ponsardin SA

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2006/C 010/21

Processo C-383/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão da Cour de cassation de 7 de Outubro de 2005 no processo Raffaele Talotta contra Estado belga

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2006/C 010/22

Processo C-386/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Oberster Gerischtshof de 28 de Setembro de 2005 no processo Color Drack GmbH contra Lexx International Vertriebs GmbH

11

2006/C 010/23

Processo C-389/05: Acção intentada em 27 de Outubro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra República Francesa

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2006/C 010/24

Processo C-391/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Finanzgericht Hamburg de 30 de Agosto de 2005 no processo Jan de Nul N.V. contra Hauptzollamt Oldenburg

12

2006/C 010/25

Processo C-392/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Symvoulio tis Epikrateias, de 30 de Junho de 2005, no processo Alevizos contra Ypourgos Oikonomikon

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2006/C 010/26

Processo C-393/05: Acção intentada em 4 de Novembro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra República da Áustria

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2006/C 010/27

Processo C-395/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale di Viterbo de 25 de Outubro de 2005 no processo penal contra Antonello d'Antonio e o.

14

2006/C 010/28

Processo C-397/05: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Palermo de 19 de Outubro de 2005 no processo penal contra Maria Grazia Di Maggio e Salvatore Buccola

14

2006/C 010/29

Processo C-403/05: Recurso interposto em 17 de Novembro de 2005 por Parlamento Europeu contra Comissão das Comunidades Europeias

14

2006/C 010/30

Processo C-404/05: Acção intentada em 17 de Novembro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal da Alemanha

15

2006/C 010/31

Processo C-409/05: Acção intentada em 21 de Novembro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica

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2006/C 010/32

Processo C-414/05: Acção intentada em 23 de Novembro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa

16

2006/C 010/33

Processo C-416/05: Acção intentada em 24 de Novembro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Grão-Ducado do Luxemburgo

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2006/C 010/34

Processo C-417/05 P: Recurso interposto em 24 de Novembro de 2005 pela Comissão das Comunidades Europeias do acórdão proferido em 13 de Setembro de 2005 pelo Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Primeira Secção) no processo T-272/03, Maria Dolores Fernández Gómez contra Comissão das Comunidades Europeias

17

2006/C 010/35

Processo C-424/05 P: Recurso interposto em 29 de Novembro de 2005 por Comissão das Comunidades Europeias do acórdão de 13 de Setembro de 2005 da Primeira Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias no processo T-72/04, S. Hosman-Chevalier contra Comissão das Comunidades Europeias

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TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

2006/C 010/36

Secção encarregada de conhecer dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública

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2006/C 010/37

Processo T-154/03: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 17 de Novembro de 2005 — Biofarma/IHMI («Marca comunitária — Processo de oposição — Marcas nominativas nacionais anteriores ARTEX — Pedido de marca nominativa comunitária ALREX — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

19

2006/C 010/38

Processo T-275/03: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 9 de Novembro de 2005 — Focus Magazin Verlag/IHMI (Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca nominativa comunitária Hi-FOCuS — Marca nominativa nacional anterior FOCUS — Alcance do exame feito pela Câmara de Recurso — Apreciação de elementos apresentados à Câmara de Recurso)

19

2006/C 010/39

Processo T-145/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Novembro de 2005 — Righini/Comissão («Funcionários — Agentes temporários — Classificações em grau e em escalão — Classificação no grau superior da carreira»)

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2006/C 010/40

Processo T-28/02: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 17 de Outubro de 2005 — First Data e o./Comissão (Concorrência — Artigo 81.o CE — Sistemas de cartões de pagamento da Visa — Regra “não há aquisição sem emissão” — Certificado negativo — Regra suprimida no decurso da instância — Legitimidade — Extinção da instância)

20

2006/C 010/41

Processo T-124/04: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 26 de Outubro de 2005 — Ouariachi/Comissão (Acção de indemnização — Responsabilidade extracontratual da Comunidade — Danos causados por um agente no exercício das suas funções — Inexistência de nexo de causalidade)

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2006/C 010/42

Processo T-89/05: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 27 de Outubro de 2005 — GAEC Salat/Comissão («Acção por omissão — Queixa relativa à denominação de origem protegida “Salers” — Regulamento (CE) n.o 828/2003 — Tomada de posição da Comissão — Inadmissibilidade manifesta»)

21

2006/C 010/43

Processo T-374/05: Recurso interposto em 6 de Outubro de 2005 — Schierhorst /Comissão

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2006/C 010/44

Processo T-377/05: Recurso interposto em 5 de Outubro de 2005 — Seegmuller/Commission

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2006/C 010/45

Processo T-378/05: Recurso interposto em 7 de Outubro de 2005 — Marenco/Comissão

22

2006/C 010/46

Processo T-379/05: Recurso interposto em 14 de Outubro de 2005 — Zuffa, LLC/IHMI

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2006/C 010/47

Processo T-380/05: Recurso interposto em 10 de Outubro de 2005 –Buendía Serra/Comissão

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2006/C 010/48

Processo T-381/05: Recurso interposto em 10 de Outubro de 2005 — Di Bucci/Comissão

24

2006/C 010/49

Processo T-386/05: Recurso interposto em 10 de Outubro de 2005 — Wilms/Comissão

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2006/C 010/50

Processo T-387/85: Recurso interposto em 13 de Outubro de 2005 — Chatziioannidou/Comissão

25

2006/C 010/51

Processo T-388/05: Recurso interposto em 20 de Outubro de 2005 –Grünheid/Comissão

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2006/C 010/52

Processo T-389/05: Recurso interposto em 20 de Outubro de 2005 — Ole Eistrup/Parlamento Europeu

26

2006/C 010/53

Processo T-393/05: Recurso interposto em 17 de Outubro de 2005 –Pickering/Comissão das Comunidades Europeias

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2006/C 010/54

Processo T-394/05: Recurso interposto em 17 de Outubro de 2004 — Valero Jordana/Comissão

27

2006/C 010/55

Processo T-398/05: Recurso interposto em 7 de Novembro de 2005 — Tesoka/Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

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2006/C 010/56

Processo T-399/05: Recurso interposto em 21 de Outubro de 2005 — Wils/Parlamento Europeu

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2006/C 010/57

Processo T-403/05: Recurso interposto em 15 de Novembro de 2005 — MyTravel/Comissão

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2006/C 010/58

Processo T-406/05: Recurso interposto em 9 de Novembro de 2005 — Alessandro Cavallaro/Comissão

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III   Informações

2006/C 010/59

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União Europeia JO C 330 de 24.12.2005

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PT