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Document C:2001:061:TOC
Official Journal of the European Communities, C 61, 24 February 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 61, 24 de Fevereiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 61, 24 de Fevereiro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 61 44.o ano 24 de Fevereiro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Tribunal de Justiça | |||
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |||
| 2001/C 61/01 | Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 28 de Novembro de 2000 no processo C-88/99 (pedido de decisão prejudicial do tribunal de grande instance de Béthune): Roquette Frères SA contra Direction des services fiscaux du Pas-de-Calais (Repetição do indevido - Normas processuais nacionais - Imposto sobre as entradas de capital cobrado por ocasião de uma fusão de sociedades) | 1 | |
| 2001/C 61/02 | Processo C-437/00: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Landesarbeitsgericht München de 11 de Fevereiro de 2000 no processo Dr. Giulia Pugliese contra Finmeccanica s.p.a. Betriebsteil Alenia Aerospazio | 1 | |
| 2001/C 61/03 | Processo C-438/00: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Oberlandesgericht Hamm, de 15 de Novembro de 2000, no processo Deutscher Handballbund e. V. contra Maros Kopal | 2 | |
| 2001/C 61/04 | Processo C-451/00: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Tribunale Amministrativo Regionale per il Lazio, Sezione seconda ter, de 28 de Junho e 6 de Julho de 2000, no processo entre Azienda agricola Giuseppe Cantarello, por um lado, e Azienda di Stato per gli interventi nel mercato agricolo A.I.M.A. e Ministero per le politiche agricole, por outro | 2 | |
| 2001/C 61/05 | Processo C-453/00: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do College van Beroep voor het bedrijfsleven de 1 de Novembro de 2000, no processo Kühne & Heitz N.V. contra Productschap voor Pluimvee en Eieren | 2 | |
| 2001/C 61/06 | Processo C-454/00: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão da Corte d'Appello di Milano (Itália) de 25 de Outubro de 2000, no processo VIS Farmaceutici — Istituto scientifico delle Venezie, com sede em Pádua (Itália), contra Duphar International Research BV, com sede Weesp (Países Baixos), sendo parte interveniente o Consorzio produttori Principi Attivi Generici (C.P.A.), com sede em Weesp | 3 | |
| 2001/C 61/07 | Processo C-463/00: Acção intentada em 21 de Dezembro de 2000 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino de Espanha | 3 | |
| 2001/C 61/08 | Processo C-466/00: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Immigration Appellate Authority (Reino Unido) de 19 de Dezembro de 2000, no processo Arben Kaba contra Secretary of State for the Home Department | 4 | |
| 2001/C 61/09 | Processo C-467/00 P: Recurso interposto em 27 de Dezembro de 2000 pelo Comité do Pessoal do Banco Central Europeu, com sede em Frankfurt am Main, Alemanha, Johannes Priesemann, membro do pessoal do BCE, com domicílio em Frankfurt am Main, Alemanha, Marc van de Velde, membro do pessoal do BCE, com domicílio em Usingen-Kransberg, Alemanha e Maria Concetta Cerafogli, membro do pessoal do BCE, com domicílio em Frankfurt am Main, Alemanha, do despacho proferido pela Quarta Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias no processo T-27/00 entre Comité do Pessoal do Banco Central Europeu, Johannes Priesemann, Marc van de Velde e Maria Concetta e Banco Central Europeu | 5 | |
| 2001/C 61/10 | Processo C-472/00 P: Recurso interposto, em 29 de Dezembro de 2000, pela Comissão das Comunidades Europeias, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Terceira Secção Alargada) de 24 de Outubro de 2000, no processo T-178/98, entre Fresh Marine Company A/S e Comissão das Comunidades Europeias | 5 | |
| 2001/C 61/11 | Processo C-473/00: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do tribunal d'instance de Vienne, proferida em 15 de Dezembro de 2000, rectificada por decisão, proferida em 26 de Janeiro de 2001, no processo entre SA COFIDIS e Jean Louis Fredout | 6 | |
| 2001/C 61/12 | Processo C-1/01 P: Recurso interposto, em 3 de Janeiro de 2001, pela Asia Motor SA, por Jean Michel Cesbron e pela Monin Automobiles SA, do acórdão proferido, em 26 de Outubro de 2000, pela Quinta Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias no processo T-154/98, Asia Motor SA, Jean Michel Cesbron e Monin Automobiles SA contra a Comissão das Comunidades Europeias | 6 | |
| 2001/C 61/13 | Processo C-4/01: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Employment Tribunal, West Croydon (Reino Unido), de 5 de Janeiro de 2001, no processo entre S.G. Martin, R.K.A. Daby e B.J. Willis, por um lado, e South Bank University, por outro | 7 | |
| 2001/C 61/14 | Processo C-5/01: Recurso interposto, em 8 de Janeiro de 2001, pelo Reino da Bélgica contra a Comissão das Comunidades Europeias | 8 | |
| 2001/C 61/15 | Processo C-6/01: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da 15.a Vara Cível da Comarca de Lisboa, 2.a Secção, de 25 de Maio de 2000, no processo entre ANOMAR — Associação Nacional de Operadores de Máquinas Recreativas e outros e o Estado português | 9 | |
| 2001/C 61/16 | Processo C-8/01: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Østre Landsret, de 20 de Dezembro de 2000, no processo entre Assurandør-Societetet, na qualidade de mandatária de Taksatorringen, e Skatteministeriet | 10 | |
| 2001/C 61/17 | Processos C-9/01, C-10/01, C-11/01 e C-12/01: Pedidos de decisão prejudicial apresentados por despachos do Hof van Beroep te Gent, de 3 de Janeiro de 2001, nos processos entre S. Monnier e Govan Sports N.V., E. Van Ankeren e Govan Sports N.V., Govan Sports N.V. e P. Jacobs, e Govan Sports N.V. e D. D'Hondt | 10 | |
| 2001/C 61/18 | Processo C-20/01: Acção intentada em 16 de Janeiro de 2001 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Federal da Alemanha | 11 | |
| 2001/C 61/19 | Processo C-26/01: Acção intentada em 23 de Janeiro de 2001, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa | 11 | |
| 2001/C 61/20 | Processo C-27/01: Acção intentada em 23 de Janeiro de 2001, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Grão Ducado do Luxemburgo | 11 | |
| 2001/C 61/21 | Processo C-28/01: Acção intentada em 23 de Janeiro de 2001 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Federal da Alemanha | 12 | |
| 2001/C 61/22 | Processo C-29/01: Acção intentada em 24 de Janeiro de 2001 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino de Espanha | 12 | |
| 2001/C 61/23 | Cancelamento do processo C-505/99 | 13 | |
| 2001/C 61/24 | Cancelamento do processo C-67/00 | 13 | |
| 2001/C 61/25 | Cancelamento do processo C-68/00 | 13 | |
| 2001/C 61/26 | Cancelamento do processo C-70/00 | 13 | |
| TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA | |||
| 2001/C 61/27 | Processo T-349/00: Recurso interposto em 16 de Novembro de 2000 por Giorgio Lebedef contra a Comissão das Comunidades Europeias | 14 | |
| 2001/C 61/28 | Processo T-352/00: Acção proposta em 20 de Novembro de 2000 por Andrew M. Rosemarine contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno | 14 | |
| 2001/C 61/29 | Processo T-357/00: Recurso interposto em 27 de Novembro de 2000 por Justina Martínez Alarcón contra a Comissão das Comunidades Europeias | 15 | |
| 2001/C 61/30 | Processo T-361/00: Recurso interposto em 27 de Novembro de 2000 por Antonio Cherenti contra a Comissão das Comunidades Europeias | 15 | |
| 2001/C 61/31 | Processo T-363/00: Recurso interposto em 27 de Novembro de 2000 por Luigia Dricot contra a Comissão das Comunidades Europeias | 16 | |
| 2001/C 61/32 | Processo T-364/00: Recurso interposto em 27 de Novembro de 2000 por Sophie Van Weyenbergh contra a Comissão das Comunidades Europeias | 16 | |
| 2001/C 61/33 | Processo T-366/00: Recurso interposto em 30 de Novembro de 2000 pela Scott S.A. contra a Comissão das Comunidades Europeias | 16 | |
| 2001/C 61/34 | Processo T-368/00: Recurso interposto em 30 de Novembro de 2000 por General Motors Nederland B.V. e Opel Nederland B.V. contra a Comissão das Comunidades Europeias | 17 | |
| 2001/C 61/35 | Processo T-369/00: Recurso interposto em 4 de Dezembro de 2000 pelo Département du Loiret contra a Comissão das Comunidades Europeias | 18 | |
| 2001/C 61/36 | Processo T-373/00: Recurso interposto em 12 de Dezembro de 2000 por Carmine Salvatore Tralli contra o Banco Central Europeu | 19 | |
| 2001/C 61/37 | Processo T-374/00: Recurso interposto em 11 de Dezembro de 2000 pela Verband der freien Rohrwerke e.V., pela Eisen-und Metallwerke Ferndorf GmbH e pela Rudolf Flender GmbH & Co. KG contra a Comissão das Comunidades Europeias | 19 | |
| 2001/C 61/38 | Processo T-376/00: Recurso interposto em 19 de Dezembro de 2000 por Carmelo Morello contra a Comissão das Comunidades Europeias | 20 | |
| 2001/C 61/39 | Processo T-382/00: Recurso interposto, em 22 de Dezembro de 2000, pela Monsanto Company contra o Conselho da União Europeia | 20 | |
| 2001/C 61/40 | Processo T-383/00: Acção intentada, em 22 de Dezembro de 2000, pela Beamglow Ltd. contra o Conselho da União Europeia, o Parlamento Europeu e a Comissão das Comunidades Europeias | 21 | |
| 2001/C 61/41 | Processo T-385/00: Acção intentada em 27 de Dezembro de 2000 por Jean-Paul Seiller contra Banco Europeu de Investimento | 22 | |
| 2001/C 61/42 | Processo T-386/00: Recurso interposto em 28 de Dezembro de 2000 por Margarida Gonçalves contra o Parlamento Europeu | 22 | |
| 2001/C 61/43 | Processo T-387/00: Recurso interposto em 28 de Dezembro de 2000 pelo Comitato organizzatore del convegno internazionale "Effetti degli inquinamenti atmosferici sul clima e sulla vegetazione" contra a Comissão das Comunidades Europeias | 23 | |
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