ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 251

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
9 de outubro de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2004/C 251/1

Processo C-234/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Landesgericht Innsbruck de 26 de Maio de 2004 no processo Rosmarie Kapferer contra Schlank & Schick GmbH

1

2004/C 251/2

Processo C-245/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Verwaltungsgerichtshof (Áustria) de 26 de Maio de 2004 no processo EMAG Handel Eder OHG contra Finanzlandesdirektion für Kärnten

2

2004/C 251/3

Processo C-246/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Verwaltungsgerichtshof de 26 de Maio de 2004 no processo entre 1) Turn- und Sportunion Waldburg contra a Finanzlandesdirektion für Oberösterreich e 2) Edith Barris contra a Finanzlandesdirektion für Tirol

2

2004/C 251/4

Processo C-288/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Unabhängigen Finanzsenats, de 28 de Junho de 2004, no processo AB contra Finanzamt für den 6., 7. und 15. Bezirk

3

2004/C 251/5

Processo C-295/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Giudice di Pace di Bitonto (Itália), de 30 de Junho de 2004, no processo Manfredi Vincenzo contra Lloyd Italico Assicurazioni SPA

3

2004/C 251/6

Processo C-296/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Giudice di Pace di Bitonto (Itália), de 30 de Junho de 2004, no processo Antonio Cannito contra Fondiaria Sai SPA

3

2004/C 251/7

Processo C-297/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Giudice di Pace di Bitonto (Itália), de 30 de Junho de 2004, no processo Nicolò Tricarico contra Assitalia Assicurazioni SPA

4

2004/C 251/8

Processo C-298/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Giudice di Pace di Bitonto (Itália), de 30 de Junho de 2004, no processo Pasqualina Murgolo contra Assitalia Assicurazioni SPA.

4

2004/C 251/9

Processo C-302/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Szombathelyi Városi Bíróság (Hungria) de 10 de Junho de 2004 no processo Ynos Kft. contra Varga János

5

2004/C 251/10

Processo C-336/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Commissione Tributaria Provinciale di Pordenone (Sezione 02) de 14 de Julho de 2004, no processo Banca Popolare Friuladria S.P.A. contra Agenzia Entrate Ufficio Pordenone

5

2004/C 251/11

Processo C-339/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Consiglio di Stato (Sexta Secção) (Itália), de 24 de Fevereiro de 2004, no processo entre Nuova società di telecomunicazioni S.p.a. e Ministero delle comunicazioni

6

2004/C 251/12

Processo C-340/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale Amministrativo Regionale della Lombardia, Sezione Terza, de 27 de Maio de 2004, nos processos R.G. 265/2004 Carbotermo s.p.a. contra Comune di Busto Arsizio e AGESP s.p.a., e R.G. 887/2004 Consorzio Alisei contra Comune di Busto Arsizio e AGESP s.p.a., com intervenção ad adiuvandum da A.G.E.S.I.

6

2004/C 251/13

Processo C-341/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Supreme Court, Irland, por despacho daquele tribunal datado de 27 de Julho de 2004, no processo Eurofood IFSC Ltd e no processo Companies Acts 1963 a 2003, Enrico Bondi contra Bank of America N.A., Pearse Farrell (síndico provisório), director da Corporate Enforcement e os titulares de certificados

7

2004/C 251/14

Processo C-343/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Oberster Gerichtshof (Áustria) de 21 de Julho de 2004, no processo Land Oberösterreich contra CEZ

8

2004/C 251/15

Processo C-344/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da High Court of Justice (England & Wales), Queen's Bench Division (Administrative Court), de 14 de Julho de 2004, no processo A Rainha a requerimento de International Air Transport Association contra Department for Transport e entre A Rainha a requerimento de European Low Fares Airline Association e Hapag-Lloyd Express GmbH contra Department for Transport

8

2004/C 251/16

Processo C-346/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Bundesfinanzhof, de 26 de Maio de 2004, no processo Robert Hans Conijn contra Finanzamt Hamburg-Mitte-Altstadt

9

2004/C 251/17

Processo C-354/04 P: Recurso interposto em 17 de Agosto de 2004 pela Association Pro Amnistia, J. M. Olano Olano e J. Zelarain Errasti do despacho proferido em 7 de Junho de 2004 pelo Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Segunda Secção) no processo T-333/02 que opôs Gestoras Pro Amnistia, J.M. Olano Olano, J. Zelarain Errasti ao Conselho da União Europeia, apoiado pelo Reino de Espanha e pelo Reino Unido

9

2004/C 251/18

Processo C-355/04 P: Recurso interposto em 17 de Agosto de 2004 pela Association SEGI, A. Zubimendi Izaga, A. Galarraga do despacho proferido a 7 de Junho de 2004 pelo Tribunal de Primeira Instânica das Comunidades Europeias (Segunda Secção) no processo T-338/02 que opôs a Association SEGI, A. Zubimendi Izaga, A. Galarraga ao Conselho da União Europeia, apoiado pelo Reino de Espanha e pelo Reino Unido

10

2004/C 251/19

Processo C-373/04 P: Recurso interposto em 27 de Agosto de 2004, pela Comissão das Comunidades Europeias, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 10 de Junho de 2004, nos processos apensos T-153/01 e T-323/01, Mercedes Alvarez Moreno contra Comissão das Comunidades Europeias

10

2004/C 251/20

Cancelamento do processo C-55/04

11

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

2004/C 251/21

Eleição do Presidente do Tribunal de Primeira Instância

12

2004/C 251/22

Eleição dos presidentes de secçãoç

12

2004/C 251/23

Preenchimento das secções

12

2004/C 251/24

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 29 de Abril de 2004, nos processos T-236/01, T-239/01, T-244/01 a T-246/01, T-251/01 e T-252/01, Tokai Carbon Co. Ltd. e.o. contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência — Acordo — Mercado dos eléctrodos de grafite — Fixação de preços e repartição de mercados — Cálculo do montante das coimas — Acumulação de sanções — Orientações para o cálculo do montante das coimas — Aplicabilidade — Gravidade e duração da infracção — Circunstâncias agravantes — Circunstâncias atenuantes — Capacidade contributiva — Cooperação durante o procedimento administrativo — Modalidades de pagamento)

13

2004/C 251/25

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 20 de Julho de 2004, no processo T-311/02: Vitaly Lissotschenko e Joachim Hentze contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Pedido de marca nominativa LIMO — Motivos absolutos de recusa — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 40/94)

15

2004/C 251/26

Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 28 de Junho de 2004, no processo T-342/99 DEP: Airtours plc contra Comissão das Comunidades Europeias (Fixação das despesas — Honorários de solicitors e de barristers — Honorários de economistas — Despesas com IVA)

15

2004/C 251/27

Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 8 de Julho de 2004, no processo T-341/02: Regione Siciliana contra a Comissão das Comunidades Europeias (FEDER — Regulamento (CEE) n.o 4253/88 — Encerramento de um processo relativo a contribuição financeira — Recurso de anulação — Afectação directa — Inadmissibilidade)

15

2004/C 251/28

Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 15 de Junho de 2004, no processo T-21/03: S contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Recurso de anulação — Doença profissional — Reconhecimento da origem profissional — Pedido de retirada de determinados documentos do processo da comissão médica — Recusa — Acto lesivo — Inadmissibilidade manifesta)

16

2004/C 251/29

Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 5 de Julho de 2004, no processo T-39/03: DaimlerChrysler AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Oposição — Retirada da oposição — Extinção da instância)

16

2004/C 251/30

Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 2 de Julho de 2004, no processo T-256/03: Bundesverband der Nahrungsmittel- und Speiseresteverwertung eV e Josef Kloh contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de anulação — Regulamento (CE) n.o 1774/2002 — Decisão 2003/328/CE — Utilização de restos de cozinha e de mesa em alimentos para suínos — Inadmissibilidade)

16

2004/C 251/31

Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância, de 3 de Fevereiro de 2004, no processo T-422/03 R: Enviro Tech Europe Ltd e Enviro Tech International Inc. contra a Comissão das Comunidades Europeias (Processo de medidas provisórias — Directiva 67/548/CEE — Urgência)

17

2004/C 251/32

Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância, de 2 de Julho de 2004, no processo T-76/04 R: Bactria Industriehygiene-Service Verwaltungs GmbH & Co. KG contra Comissão das Comunidades Europeias (Processo de medidas provisórias — Regulamento (CE) n.o 2032/2003 — Produtos biocidas — Admissibilidade do pedido)

17

2004/C 251/33

Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância, de 2 de Julho de 2004, no processo T-78/04 R: Sumitomo Chemical (UK) plc contra Comissão das Comunidades Europeias (Processo de medidas provisórias — Regulamento (CE) n.o 2032/2003 — Produtos biocidas — Admissibilidade do pedido)

17

2004/C 251/34

Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 9 de Julho de 2004, no processo T-132/04: André Bonnet contra Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Funcionários — Procedimento administrativo prévio — Inadmissibilidade manifesta)

18

2004/C 251/35

Processo T-163/04: Recurso interposto em 30 de Abril de 2004 por Michael Schäfer contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos)

18

2004/C 251/36

Processo T-193/04: Recurso interposto em 1 de Junho de 2004 por Hans-Martin Tillack contra a Comissão das Comunidades Europeias

19

2004/C 251/37

Processo T-237/04: Recurso interposto em 14 de Junho de 2004 por Ultradent Products, Inc. e Michael J. S. Renouf contra a Comissão das Comunidades Europeias

19

2004/C 251/38

Processo T-257/04: Recurso interposto em 28 de Junho de 2004 pela República da Polónia contra a Comissão das Comunidades Europeias

20

2004/C 251/39

Processo T-258/04: Recurso interposto em 28 de Junho de 2004 pela República da Polónia contra a Comissão das Comunidades Europeias

21

2004/C 251/40

Processo T-262/04: Recurso interposto em 25 de Junho de 2004 por BIC S.A. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI)

22

2004/C 251/41

Processo T-263/04: Recurso interposto em 25 de Junho de 2004 pela sociedade BIC S.A. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno

22

2004/C 251/42

Processo T-273/04: Recurso interposto em 7 de Julho de 2004 pela Brandt Industries contra a Comissão das Comunidades Europeias

23

2004/C 251/43

Processo T-278/04: Recurso interposto em 9 de Julho de 2004 por Jabones Pardo, S.A. contra o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI)

23

2004/C 251/44

Processo T-282/04: Recurso interposto em 9 de Julho de 2004 pela República Italiana contra a Comissão das Comunidades Europeias

24

2004/C 251/45

Processo T-284/04: Recurso interposto em 12 de Julho de 2004 pela UPS Europe N. V. /S. A. E UPS Deutschland Inc. & Co. OHG contra a Comissão das Comunidades Europeias

25

2004/C 251/46

Processo T-286/04: Recurso interposto em 9 de Julho de 2004 Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte contra a Comissão das Comunidades Europeias

25

2004/C 251/47

Processo T-288/04: Recurso interposto em 15 de Julho de 2004 por Kris Van Neyghem contra Comité das Regiões

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2004/C 251/48

Processo T-292/04: Recurso interposto em 19 de Julho de 2004 contra a Comissão das Comunidades Europeias por Caremar S.p.A. e outros

26

2004/C 251/49

Processo T-295/04: Recurso interposto em 22 de Julho de 2004 pelo Centro Provincial de Jóvenes Agricultores de Jaén contra o Conselho da União Europeia

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2004/C 251/50

Processo T-297/04: Recurso interposto em 22 de Julho de 2004 por Cristobal Gallego Martínez, Benito García Burgos e Antonio Parras Rosa contra o Conselho da União Europeia

27

2004/C 251/51

Processo T-304/04: Recurso interposto em 22 de Julho de 2004 contra a Comissão das Comunidades Europeias pela República Italiana

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III   Informações

2004/C 251/52

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União Europeia JO C 239 de 25.9.2004

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PT