Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document C:2003:164:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 164, 15 de Julho de 2003


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 164
    46.o ano
    15 de Julho de 2003
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2003/C 164/01Taxas de câmbio do euro 1
    2003/C 164/02Auxílio estatal — Áustria — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente à medida inserir C 33/03 (ex NN 34/03) — Áustria, redução da taxa sobre a energia 2002 2
    2003/C 164/03Auxílios estatais — França — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente à medida de auxílio a favor da Electricité de France, sob forma de uma garantia ilimitada do Estado associada ao estatuto de Estabelecimento Público Industrial e Comercial (EPIC) (auxílio E 3/02 — Medida de auxílio a favor da Electricité de France) (1) 7
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2003/C 164/04INTI — Projectos-piloto 2003 — Integração de nacionais de países terceiros — Convite à apresentação de propostas 14
    2003/C 164/05Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" 15
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
    Top