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Document C:2002:072E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 72, 21 de Março de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 72 E
45o ano
21 de Março de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2001/2002
Sessões de 3 a 6 de Setembro de 2001
Segunda-feira, 3 de Setembro de 2001
(2002/C 72 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Elogio fúnebre 1
3. Declaração da Presidência 1
4. Aprovação da acta da sessão anterior 1
5. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar dos Srs. Berlusconi e Dell'Utri 2
6. Composição do Parlamento 2
7. Composição de comissões 2
8. Entrega de documentos 2
9. Autorização para formular uma recomendação 16
10. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 16
11. Petições 16
12. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 20
13. Transferência de dotações 20
14. Ordem dos trabalhos 22
15. Estatuto da Sociedade Europeia - Envolvimento dos trabalhadores no estatuto da Sociedade Europeia (debate) 24
16. Informação e consulta dos trabalhadores (debate) 25
17. Controlo da aplicação do direito comunitário (1999) (debate) 25
18. Reforma da Comissão (debate) 25
19. Ordem do dia da próxima sessão 26
20. Suspensão da sessão 26
LISTA DE PRESENÇAS 27
Terça-feira, 4 de Setembro de 2001
(2002/C 72 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 28
1. Abertura da sessão 28
2. Aprovação da acta da sessão anterior 28
3. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 28
4. Situação no Médio Oriente (declarações seguidas de debate) 31
5. Processo de alargamento - Estónia - Letónia - Lituânia - Polónia - República Checa - Eslováquia - Hungria - Bulgária - Roménia - Eslovénia - Chipre - Malta (debate) 31
PERÍODO DE VOTAÇÃO
6. Desenvolvimento rural no âmbito da Agenda 2000: balanço provisório na União e nos países candidatos (pedido de consulta) 32
7. Balanço provisório da reforma das organizações comuns de mercado no âmbito da Agenda 2000 (pedido de consulta) 32
8. Estatísticas sobre os resíduos *** I (processo sem debate) (votação) 32
9. Estatísticas dos transportes ferroviários *** I (processo sem debate) (votação) 33
10. Estatuto da Sociedade Europeia * (votação) 33
11. Envolvimento dos trabalhadores no estatuto da Sociedade Europeia * (votação) 33
12. Informação e consulta dos trabalhadores (votação) 34
13. Controlo da aplicação do direito comunitário (1999) (votação) 34
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
14. Processo de alargamento - Estónia - Letónia - Lituânia - Polónia - República Checa - Eslováquia - Hungria - Bulgária - Roménia - Eslovénia - Chipre - Malta (seguimento do debate) 36
15. Livro Branco sobre a reforma da governação europeia (comunicação da Comissão) 37
16. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 37
17. Resultados da Conferência sobre as alterações climáticas realizada em Bona (declaração seguida de debate) 38
18. Agência Europeia para a Segurança da Aviação *** I - Protecção dos passageiros dos transportes aéreos na União (debate) 39
19. Veículos pesados em trânsito na Áustria *** I (debate) 39
20. Cooperação cultural na União (debate) 40
21. Ordem do dia da próxima sessão 40
22. Suspensão da sessão 40
LISTA DE PRESENÇAS 41
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 42
Relatório Menrad A5-0282/2001 - Alteração 1/rev 42
Relatório Menrad A5-0282/2001 - Alteração 4/rev 43
Relatório Koukiadis A5-0250/2001 - Considerando M, 2a parte 45
Relatório Koukiadis A5-0250/2001 - Considerando R 46
Relatório Koukiadis A5-0250/2001 - Resolução 48
TEXTOS APROVADOS
1. Estatísticas sobre os resíduos *** I (Processo sem debate)
A5-0267/2001
Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as estatísticas de resíduos (COM(2001) 137 - C5-0096/2001 - 1999/0010(COD)) 50
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as estatísticas de resíduos (COM(2001) 137 - C5-0096/2001 - 1999/0010(COD)) 57
2. Estatísticas dos transportes ferroviários *** I (Processo sem debate)
A5-0265/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (COM(2000) 798 - C5-0052/2001 - 2001/0048(COD)) 58
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (COM(2000) 798 - C5-0052/2001 - 2001/0048(COD)) 59
3. Estatuto da Sociedade Europeia *
A5-0243/2001
Projecto de regulamento do Conselho relativo ao Estatuto da Sociedade Europeia (14886/2000 - C5-0092/2001 - 1989/0218(CNS)) 59
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto de regulamento do Conselho relativo ao Estatuto da Sociedade Europeia (14886/2000 - C5-0092/2001 - 1989/0218(CNS)) 64
4. Envolvimento dos trabalhadores no estatuto da Sociedade Europeia *
A5-0231/2001
Projecto de directiva do Conselho que completa o Estatuto da Sociedade Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores (14732/2000 - C5-0093/2001 - 1989/0219(CNS)) 65
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto de directiva do Conselho que completa o Estatuto da Sociedade Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores (14732/2000 - C5-0093/2001 - 1989/0219(CNS)) 67
5. Conselho de Empresa Europeu
A5-0282/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão sobre o estado de aplicação da directiva relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária destinados a informar e a consultar os trabalhadores (Directiva 94/45/CE do Conselho de 22 de Setembro de 1994) (COM(2000) 188 - C5-0437/2000 - 2000/2214(COS)) 68
6. Controlo da aplicação do direito comunitário
A5-0250/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Décimo Sétimo Relatório anual da Comissão sobre o controlo da aplicação do direito comunitário - 1999 (COM(2000) 92 - C5-0381/2000 - 2000/2197(COS)) 72
Quarta-feira, 5 de Setembro de 2001
(2002/C 72 E/003)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 77
1. Abertura da sessão 77
2. Aprovação da acta da sessão anterior 77
3. Echelon (debate) 77
4. Luta contra o terrorismo (debate) 77
5. Votos de boas-vindas 78
PERÍODO DE VOTAÇÃO
6. Luta contra o terrorismo (votação) 78
7. Transporte rodoviário de mercadorias e promoção do transporte combinado entre a CE e a Roménia *** I (processo sem relatório) (votação) 79
8. Acordo de transportes CE-Roménia *** (processo sem debate) (votação) 79
9. Cooperação cultural na União (votação) 79
10. Agência Europeia para a Segurança da Aviação *** I (votação) 80
11. Veículos pesados em trânsito na Áustria *** I (votação) 80
12. Processo de alargamento (votação) 80
13. Estónia (votação) 81
14. Letónia (votação) 81
15. Lituânia (votação) 81
16. Polónia (votação) 82
17. República Checa (votação) 82
18. Eslováquia (votação) 82
19. Hungria (votação) 83
20. Bulgária (votação) 83
21. Roménia (votação) 83
22. Eslovénia (votação) 84
23. Chipre (votação) 84
24. Malta (votação) 85
25. Protecção dos passageiros dos transportes aéreos na União (votação) 85
26. Echelon (votação) 85
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
27. Denominação dos grupos políticos 88
28. Conclusões da reunião do G8 em Génova (declarações seguidas de debate) 88
29. Comunicações electrónicas *** I - Luta contra a cibercriminalidade (debate) 89
30. Apresentação pelo Conselho do Projecto de Orçamento Geral para 2002 89
31. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 89
32. Comunicação de posições comuns do Conselho 91
33. Comunicações electrónicas *** I - Luta contra a cibercriminalidade (continuação do debate) 92
34. Execução das regras de concorrência (debate) 92
35. Apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros * (debate) 92
36. Limitação da colocação no mercado e da utilização de éter pentabromodifenílico *** I (debate) 93
37. Sangue humano e componentes do sangue *** I (debate) 93
38. Ordem do dia da próxima sessão 93
39. Suspensão da sessão 93
LISTA DE PRESENÇAS 94
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 95
Relatório Watson A5-0273/2001 - Considerando O 95
Relatório Watson A5-0273/2001 - Resolução 96
Relatório Swoboda A5-0266/2001 - Regimento 98
Relatório Swoboda A5-0266/2001 - Resolução 99
B5-0538/2001 - Alargamento - Considerando E 101
B5-0538/2001 - Alargamento - No 3 102
Relatório Carlsson A5-0251/2001 - Alteração 4 103
Relatório Poos A5-0261/2001 - Alteração 12 105
Relatório Poos A5-0261/2001 - Resolução 107
Relatório Collins A5-0249/2001 - Resolução 108
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alteração 16 110
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alteração 17 111
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alteração 1 113
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alterações 2 e 18 114
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alteração 19, 2a parte 116
Relatório Schmid Gerhrad A5-0264/2001 - Alteração 3 117
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alteração 20 119
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alterações 4 e 21 120
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alterações 5 e 22 122
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alteração 23 123
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alteração 24 125
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alteração 25 126
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alteração 26 128
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alteração 27 129
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Alterações 6 e 28 131
Relatório Schmid Gerhard A5-0264/2001 - Resolução 132
TEXTOS APROVADOS
1. Luta contra o terrorismo
A5-0273/2001
Recomendação do Parlamento Europeu sobre o papel da União na luta contra o terrorismo (2001/2016(INI)) 135
2. Transporte rodoviário de mercadorias e promoção do transporte combinado entre a CE e a Roménia *** I (processo sem relatório)
C5-0273/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 685/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de Abril de 2001 a fim de prever a repartição entre os Estados-membros das autorizações recebidas no âmbito do acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado (COM(2001) 334 - C5-0273/2001 - 2001/0138(COD)) 141
3. Acordo sobre transportes CE-Roménia *** (processo sem debate)
A5-0268/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado (8010/1/2001 - COM(2001) 45 - C5-0317/2001 - 2001/0032(AVC)) 141
4. Cooperação cultural na União
A5-0281/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a cooperação cultural na União Europeia (2000/2323(INI)) 142
5. Agência Europeia para a Segurança da Aviação *** I
A5-0279/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no domínio da aviação civil e cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (COM(2000) 595 - C5-0663/2000 - 2000/0246(COD)) 146
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no domínio da aviação civil e cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (COM(2000) 595 - C5-0663/2000 - 2000/0246(COD)) 158
6. Veículos pesados em trânsito na Áustria *** I
A5-0266/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo no 9 do Acto de Adesão da Áustria, Finlândia e Suécia no que respeita ao sistema de ecopontos para veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria (COM(2000) 862 - C5-0769/2000 - 2000/0361(COD)) 159
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo no 9 do Acto de Adesão da Áustria, Finlândia e Suécia no que respeita ao sistema de ecopontos para veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria (COM(2000) 862 - C5-0769/2000 - 2000/0361(COD)) 159
7. Processo de alargamento
B5-0538/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o alargamento na União Europeia 160
8. Estónia
A5-0251/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Estónia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 704 - C5-0604/2000 - 1997/2177(COS)) 166
9. Letónia
A5-0252/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Letónia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 706 - C5-0606/2000 - 1997/2176(COS)) 169
10. Lituânia
A5-0253/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Lituânia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 707 - C5-0607/2000 - 1997/2178(COS)) 173
11. Polónia
A5-0254/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Polónia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 709 - C5-0609/2000 - 1997/2174(COS)) 177
12. República Checa
A5-0255/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da República Checa à União Europeia e o estado de adiantamento das negociações (COM(2000) 703 - C5-0603/2000 - 1997/2180(COS)) 181
13. Eslováquia
A5-0256/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Eslováquia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 711 - C5-0611/2000 - 1997/2173(COS)) 185
14. Hungria
A5-0257/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Hungria à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 705 - C5-0605/2000 - 1997/2175(COS)) 191
15. Bulgária
A5-0258/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Bulgária à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 701 - C5-0601/2000 - 1997/2179(COS)) 194
16. Roménia
A5-0259/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Roménia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 710 - C5-0610/2000 - 1997/2172(COS)) 200
17. Eslovénia
A5-0260/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão da Eslovénia à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 712 - C5-0612/2000 - 1997/2181(COS)) 205
18. Chipre
A5-0261/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão de Chipre à União Europeia e o estado de adiantamento das negociações (COM(2000) 702 - C5-0602/2000 - 1997/2171(COS)) 209
19. Malta
A5-0262/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o pedido de adesão de Malta à União Europeia e o estado das negociações (COM(2000) 708 - C5-0608/2000 - 1999/2029(COS)) 214
20. Protecção dos passageiros dos transportes aéreos na União
A5-0249/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à protecção dos passageiros dos transportes aéreos na União Europeia (COM(2000) 365 - C5-0635/2000 - 2000/2299(COS)) 218
21. Echelon
A5-0264/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a existência de um sistema global de intercepção de comunicações privadas e comerciais (sistema de intercepção Echelon) (2001/2098 (INI)) 221
Quinta-feira, 6 de Setembro de 2001
(2002/C 72 E/004)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 230
1. Abertura da sessão 230
2. Aprovação da acta da sessão anterior 230
3. Entrega de documentos 230
4. Transferências de dotações 230
5. Relatório anual de actividades do Provedor de Justiça Europeu (2000) - Código de Boa Conduta Administrativa acessível ao público - Estatuto do Provedor de Justiça (debate) 232
6. Verificação de poderes 233
7. Composição de comissões 233
8. Deliberações da Comissão das Petições (2000/2001) (debate) 233
9. Açúcares e preparações destinados à alimentação humana * (debate) 233
PERÍODO DE VOTAÇÃO
10. Comunicações electrónicas *** I (votação) 234
11. Limitação da colocação no mercado e da utilização de éter pentabromodifenílico *** I (votação) 235
12. Sangue humano e componentes do sangue *** I (votação) 235
13. Execução das regras de concorrência * (votação) 236
14. Apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros * (votação) 237
15. Açúcares e preparações destinados à alimentação humana * (votação) 237
16. Resultado da Conferência sobre as alterações climáticas realizada em Bona (votação) 238
17. Luta contra a cibercriminalidade (votação) 239
18. Relatório anual de actividades do Provedor de Justiça Europeu (2000) (votação) 239
19. Código de Boa Conduta Administrativa acessível ao público (votação) 239
20. Estatuto do Provedor de Justiça (votação) 240
21. Deliberações da Comissão das Petições (2000/2001) (votação) 240
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
22. Zimbabué (debate) 242
23. Febre aftosa (debate) 242
24. Direitos do Homem (debate) 243
25. Minas antipessoal (debate) 243
26. Seca na América Central (debate) 244
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
27. Agricultura de montanha (debate) 244
28. Ensino básico das crianças nos países em desenvolvimento (debate) 244
PERÍODO DE VOTAÇÃO
29. Zimbabué (votação) 245
30. Febre aftosa (votação) 245
31. Direitos do Homem: Mauritânia (votação) 246
32. Direitos do Homem: Togo (votação) 246
33. Direitos do Homem: Camboja (votação) 246
34. Direitos do Homem: Refugiados afegãos requerentes de asilo na Austrália (votação) 246
35. Direitos do Homem: Atentado contra um comboio em Angola (votação) 247
36. Minas antipessoal (votação) 247
37. Seca na América Central (votação) 248
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
38. Agricultura de montanha (votação) 248
39. Ensino básico das crianças nos países em desenvolvimento (votação) 248
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
40. Composição de delegações 249
41. Consulta de comissões - Delegação do poder de decisão nas comissões - Autorização de elaboração de relatórios de iniciativa e de acompanhamento - Cooperação entre comissões parlamentares 249
42. Seguimento dado aos pareceres e resoluções do Parlamento 250
43. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 250
44. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 250
45. Calendário das próximas sessões 251
46. Interrupção da sessão 251
LISTA DE PRESENÇAS 252
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 253
Relatório Cappato A5-0270/2001 - Alteração 42 253
Relatório Cappato A5-0270/2001 - Alteração 38 254
Relatório Cappato A5-0270/2001 - Alteração 39 255
Relatório Cappato A5-0270/2001 - Alteração 41 257
Relatório Cappato A5-0270/2001 - Alteração 36 258
Relatório Cappato A5-0270/2001 - Alteração 60 260
Relatório Cappato A5-0270/2001 - Proposta da Comissão 261
Relatório Ries A5-0271/2001 - Alteração 6 262
Relatório Ries A5-0271/2001 - Alteração 16, 1a parte 264
Relatório Nisticò A5-0272/2001 - Alteração 1 265
Relatório Nisticò A5-0272/2001 - Alteração 3, 1a parte 266
Relatório Nisticò A5-0272/2001 - Alteração 3, 2a parte 267
Relatório Nisticò A5-0272/2001 - Alteração 9 269
Relatório Nisticò A5-0272/2001 - Alteração 13, 2a parte 270
Relatório Nisticò A5-0272/2001 - Alteração 17 271
Relatório Nisticò A5-0272/2001 - Alteração 75, 2a parte 273
Relatório Evans A5-0229/2001 - Alteração 10 274
Relatório Evans A5-0229/2001 - Proposta da Comissão 276
Relatório Evans A5-0229/2001 - Resolução 277
Relatório Andria A5-0269/2001 - Resolução 278
Relatório Lannoye A5-0217/2001 - Alteração 18 280
B5-0539/2001 - RC - Conferência sobre alterações climáticas realizada em Bona - No 5 281
B5-0539/2001 - RC - Conferência sobre alterações climáticas realizada em Bona - Resolução 282
Relatório Almeida Garrett A5-0240/2001 - Alteração 1 284
B5-0547/2001 - RC - Seca na América Central - Alteração 2 285
TEXTOS APROVADOS
1. Comunicações electrónicas *** I
A5-0270/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas (COM(2000) 385 - C5-0439/2000 - 2000/0189(COD)) 286
2. Limitação da colocação no mercado e da utilização de éter pentabromodifenílico *** I
A5-0271/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima quarta vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (éter pentabromodifenílico) (COM(2001) 12 - C5-0018/2001 - 2001/0018(COD)) 286
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima quarta vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (éter pentabromodifenílico) (COM(2001) 12 - C5-0018/2001 - 2001/0018(COD)) 288
3. Sangue humano e componentes do sangue *** I
A5-0272/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à recolha, análise, tratamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes do sangue e que altera a Directiva 89/381/CEE do Conselho (COM(2000) 816 - C5-0034/2001 - 2000/0323(COD)) 289
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à recolha, análise, tratamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes do sangue e que altera a Directiva 89/381/CEE do Conselho (COM(2000) 816 - C5-0034/2001 - 2000/0323(COD)) 304
4. Execução das regras de concorrência *
A5-0229/2001
Proposta de regulamento do Conselho relativo à execução das regras de concorrência aplicáveis às empresas previstas nos artigos 81o e 82o do Tratado e que altera os Regulamentos (CEE) no 1017/68, (CEE) no 2988/74, (CEE) no 4056/86 e (CEE) no 3975/87 (Regulamento de execução dos artigos 81o e 82o do Tratado CE) (COM(2000) 582 - C5-0527/2000 - 2000/0243(CNS)) 305
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à execução das regras de concorrência aplicáveis às empresas previstas nos artigos 81o e 82o do Tratado e que altera os Regulamentos (CEE) no 1017/68, (CEE) no 2988/74, (CEE) no 4056/86 e (CEE) no 3975/87 (Regulamento de execução dos artigos 81o e 82o do Tratado CE) (COM(2000) 582 - C5-0527/2000 - 2000/0243(CNS)) 311
5. Apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros *
A5-0269/2001
Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros (COM(2001) 113 - C5-0121/2001 - 2001/0062(CNS)) 312
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros (COM(2001) 113 - C5-0121/2001 - 2001/0062(CNS)) 313
6. Açúcares e preparações destinados à alimentação humana *
A5-0217/2001
1. Proposta de directiva do Conselho relativa a determinados açúcares destinados à alimentação humana (14003/1999 - C5-0346/1999 - 1996/0113(CNS)) 314
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho relativa a determinados açúcares destinados à alimentação humana (14003/1999 - C5-0346/1999 - 1996/0113(CNS)) 314
2. Proposta de directiva do Conselho relativa ao mel (8701/2000 - C5-0347/1999 - 1996/0114(CNS)) 315
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao mel (8701/2000 - C5-0347/1999 - 1996/0114(CNS)) 317
3. Proposta de directiva do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana (13760/1999 - C5-0348/1999 - 1996/0115(CNS)) 318
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana (13760/1999 - C5-0348/1999 - 1996/0115(CNS)) 318
4. Proposta de directiva do Conselho relativa a determinados leites conservados parcial ou totalmente desidratados destinados à alimentação humana (14002/1999 - C5-0349/1999 - 1996/0116(CNS) 319
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho relativa a determinados leites conservados parcial ou totalmente desidratados destinados à alimentação humana (14002/1999 - C5-0349/1999 - 1996/0116(CNS) 319
5. Proposta de directiva do Conselho relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana (7138/2000 - C5-0350/1999 - 1996/0118(CNS)) 320
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana (7138/2000 - C5-0350/1999 - 1996/0118(CNS)) 320
7. Resultado da Conferência sobre as alterações climáticas realizada em Bona
B5-0539, 0540, 0541, 0543, 0551 e 0552/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre os resultados da Conferência de Bona sobre as alterações climáticas 321
8. Luta contra a cibercriminalidade
A5-0284/2001
Recomendação do Parlamento Europeu sobre uma estratégia para a criação de uma Sociedade da Informação mais segura, reforçando a segurança das infra-estruturas de informação e lutando contra a cibercriminalidade (2001/2070(COS)) 323
9. Relatório anual sobre as actividades do Provedor de Justiça Europeu (2000)
A5-0280/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual sobre as actividades do Provedor de Justiça Europeu (2000) (C5-0302/2001 - 2001/2043(COS)) 329
10. Código de boa conduta
A5-0245/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório especial do Provedor de Justiça Europeu ao Parlamento Europeu na sequência do inquérito de iniciativa própria sobre a existência e o acesso ao público, nas diferentes instituições e organismos comunitários, de um código de boa conduta administrativa (C5-0438/2000 - 2000/2212(COS)) 331
11. Estatuto do Provedor de Justiça
A5-0240/2001
Resolução do Parlamento Europeu que altera o artigo 3o do estatuto e das condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça (1999/2215(ACI)) 336
12. Deliberações da Comissão das Petições (2000/2001)
A5-0236/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano parlamentar de 2000/2001 (2001/2010(INI)) 337
13. Situação no Zimbabué
B5-0549, 0554, 0571, 0581, 0582 e 0592/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Zimbabué 339
14. Febre aftosa
B5-0548, 0555, 0563, 0573 e 0580/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a febre aftosa 342
15. Direitos do Homem: República Islâmica da Mauritânia
B5-0545, 0556, 0565, 0579, 0585 e 0594/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Mauritânia 343
16. Direitos do Homem: República do Togo
B5-0546, 0557, 0566, 0578, 0586 e 0595/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Togo 344
17. Direitos do Homem: Reino do Camboja
B5-0558, 0564, 0572, 0587 e 0596/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Camboja 345
18. Direitos do Homem: Refugiados afegãos requerentes de asilo na Austrália
B5-0559, 0570, 0577, 0588, 0597 e 0601/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação de 433 refugiados afegãos ao largo da costa da Austrália 348
19. Direitos do Homem: Atentado terrorista contra um comboio na República de Angola
B5-0544, 0560, 0567, 0576, 0589 e 0598/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação em Angola 349
20. Minas antipessoal
B5-0542, 0561, 0568, 0575, 0590 e 0599/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as acções a favor da adesão dos actores não estatais a uma proibição total das minas terrestres antipessoal 352
21. Seca na América Central
B5-0547, 0562, 0569, 0574, 0591 e 0600/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação de seca na América Central 353
22. Agricultura de montanha
A5-0277/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre 25 anos de aplicação da legislação comunitária a favor da agricultura nas regiões de montanha (2000/2222(INI)) 354
23. Ensino básico nos países em desenvolvimento
A5-0278/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o ensino básico nos países em desenvolvimento, no contexto da sessão especial da Assembleia Geral da ONU sobre as crianças que se realizará em Setembro de 2001 (2001/2030(INI)) 360
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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