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Document C:1999:209:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 209, 22 de Julho de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 209
    42.o ano
    22 de Julho de 1999
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    1999/C 209/01Parecer do Comité Económico e Social sobre o Plano de acção para a política dos consumidores 1999-2001 1
    1999/C 209/02
    a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de destacamento dos trabalhadores por conta de outrem nacionais de um país terceiro no âmbito de uma prestação transfronteiriça de serviços e
    a Proposta de directiva do Conselho relativa à extensão da livre prestação transfronteiriça de serviços aos nacionais de um país terceiro estabelecidos na Comunidade    		 5
    1999/C 209/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à protecção à frente contra o encaixe dos veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho 8
    1999/C 209/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas 10
    1999/C 209/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE) 14
    1999/C 209/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que diz respeito à possibilidade de aplicação por um período experimental de uma taxa reduzida de IVA a serviços com grande intensidade do factor trabalho 20
    1999/C 209/07
    a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários,
    a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 95/18/CE relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário, e
    a Proposta de directiva do Conselho relativa à repartição de capacidade de infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação da segurança    		 22
    1999/C 209/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Conselho (CE) n.o 850/98 do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos 27
    1999/C 209/09Parecer do Comité Económico e Social sobre o documento Reforma económica: Relatório sobre o funcionamento dos mercados de produtos e de capitais na Comunidade 28
    1999/C 209/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão Serviços financeiros: elaborar um quadro de acção 35
    1999/C 209/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria 43
    1999/C 209/12Parecer do Comité Económico e Social sobre A redução da dívida no combate à pobreza nos países menos desenvolvidos 48
    1999/C 209/13Parecer do Comité Económico e Social sobre o Relatório Económico Anual de 1999 — A Economia da União face à Chegada do Euro: Promover o Crescimento, o Emprego e a Estabilidade 53
    1999/C 209/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a Execução das orientações para o emprego 1999 60
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