This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2002:294:TOC
Official Journal of the European Communities, L 294, 29 October 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 294, 29 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 294, 29 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 294 45.o ano 29 de Outubro de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2002/834/EC | ||||
* | Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" (2002-2006) | 1 | ||
2002/835/EC | ||||
* | Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação" (2002-2006) | 44 | ||
2002/836/EC | ||||
* | Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração a executar por meio de acções directas pelo Centro Comum de Investigação (2002-2006) | 60 | ||
2002/837/EURATOM | ||||
* | Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico (Euratom) de investigação e formação no domínio da energia nuclear (2002-2006) | 74 | ||
2002/838/EURATOM | ||||
* | Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico de investigação e formação a executar pelo Centro Comum de Investigação, por meio de acções directas, para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (2002-2006) | 86 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |