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Document L:2002:294:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 294, 29 de Outubro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 1012-9219

    L 294
    45.o ano
    29 de Outubro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação

    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2002/834/EC
    *Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" (2002-2006) 1
    2002/835/EC
    *Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação" (2002-2006) 44
    2002/836/EC
    *Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração a executar por meio de acções directas pelo Centro Comum de Investigação (2002-2006) 60
    2002/837/EURATOM
    *Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico (Euratom) de investigação e formação no domínio da energia nuclear (2002-2006) 74
    2002/838/EURATOM
    *Decisão do Conselho de 30 de Setembro de 2002 que adopta o programa específico de investigação e formação a executar pelo Centro Comum de Investigação, por meio de acções directas, para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (2002-2006) 86
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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